capítulo vi
Regime Militar
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1964 - 1985. O golpe, o regime militar e a elite mineira
Rodrigo Patto Sá Motta i
Jango e a esposa Maria Teresa, no comício da Central do Brasil que precipitou o golpe militar
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O golpe de 1964 começou em Minas. As interpretações sobre as consequências do episódio são divergentes e ele provoca reações contrárias - satisfação para alguns, desgosto para outros tantos. Mas é um dado inexorável que o movimento responsável por derrubar o presidente João Goulart e inaugurar o regime autoritário mais longo da nossa História começou quando, na manhã do dia 31 de março, tropas mineiras colocaram-se em marcha. A crise havia se agravado no início de 1964 e por todo o Brasil a oposição a Goulart tinha base nos mesmos temores: medo da influência crescente da esquerda, sobretudo em relação ao governo; medo da ascensão das reivindicações populares, que se tornavam radicais tanto nas cidades quanto nos campos; e insegurança quanto ao quadro econômico, marcado por inflação galopante. A verbalização desse conjunto de medos foi variada, mas tendia a expressar-se de maneira mais forte através da linguagem anticomunista i.

Magalhães, o general Guedes e o coronel José Guilherme chegam triunfantes em Juiz de Fora
Acervo Hoje em Dia

Se havia conspirações contra o Governo Federal por toda parte no País, por que o golpe começou em Minas? Uma série de questões pode ser elencada: salvo algumas exceções, as elites do Estado deixaram de lado suas divergências e uniram-se contra Goulart e a esquerda, tanto as lideranças empresariais quanto as políticas; os comandantes do Exército com sede em Minas uniram-se também, dando ao movimento um suporte militar (ao que se agregou uma força policial significativa) de que não dispunham, pelo menos inicialmente, os golpistas de outros estados i. Pode ser aventada, também, a proverbial esperteza da liderança mineira, que teria procurado se antecipar e lançar-se à frente de movimento aparentemente inevitável. O argumento fica mais atraente quando lembramos a estratégia pendular do governador Magalhães Pinto que poucos meses antes flertava com a esquerda ao abrir-lhe espaço em sua administração, ao mesmo passo mantendo as portas abertas à direita. A propósito, a estratégia ambígua do governador mineiro foi mantida mesmo após a derrubada de Goulart, pois em seu manifesto golpista ele ainda falava na necessidade das reformas, e evitava o acentuado tom anticomunista usado pelos outros líderes nacionais do movimento.

Operação caça as bruxas

Como no resto do País, o primeiro efeito do golpe foi deslanchar uma “operação-limpeza” contra os apoiadores (reais ou presumidos) do regime deposto, principalmente os militantes de esquerda, mesmo se criticassem a timidez do programa reformista de Goulart. Nesse verdadeiro arrastão, em Minas aproximadamente três mil pessoas foram detidas para averiguações nos primeiros dias, principalmente estudantes, trabalhadores, intelectuais, sindicalistas e lideranças políticas. Na rede lançada pelas forças de repressão não houve cuidado em precisar os alvos, por isso foram arrastados elementos que nada tinham a haver com o “peixe”. Um exemplo, entre os mais curiosos: a polícia prendeu o único chinês habitante de Belo Horizonte, imaginando ser perigoso espião comunista. Tratava-se apenas de pacífico dono de restaurante e ele foi logo liberado, assim como muitos dos primeiros detidos, de maneira que “somente” 800 deles permaneciam presos em fins de abril.

Ocupação da Fafich em 1968
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Com o passar das semanas a maioria foi liberada, alguns definitivamente, outros para aguardar em liberdade o resultado dos numerosos processos de investigação abertos naqueles dias de caça às bruxas. Os morosos processos, felizmente, redundaram em poucas condenações, de modo que em julho de 1964, havia 35 presos políticos em Minas i. Era apenas o começo, evidentemente, pois a ditadura viria a endurecer depois do AI 5 e a repressão política tornar-se-ia mais intensa e violenta. Se nas prisões de 1964 a tortura foi moderada (a classe média tendia a ser mais bem tratada que os presos proletários), e muita gente passou pelas cadeias sem apanhar, depois de 1968 a sorte dos detidos seria bem diferente.

Entre as lideranças políticas de proa em Minas, aproximadamente dez tiveram seus direitos políticos cassados na primeira onda repressiva, cabendo destaque aos parlamentares presos pela polícia (Sinval Bambirra, Clodsmith Riani, Dazinho, e mais o suplente de deputado Padre Lage), que, aliás, tiveram seus mandatos cassados pela própria Assembléia Legislativa, e o ex-presidente Juscelino Kubitschek, cassado em junho de 1964. O número dos cassados desagradou aos militares da linha dura, que desejavam expurgo bem mais profundo, incluindo também as lideranças consideradas responsáveis por práticas de corrupção. Mas o desejo “purificador” da direita radical não foi contemplado inteiramente pelo primeiro governo militar, que era sensível a argumentos liberais e desejava moderar a repressão, para obter mais rápida normalização política do País. Um episódio envolvendo a Universidade Federal de Minas Gerais (então chamada UMG) implicou outra derrota significativa para a linha dura mineira.

O general Carlos Luís Guedes, um dos próceres do golpe e comandante do Exército em Belo Horizonte, decretou intervenção militar na universidade em julho de 1964. Desde a vitória do golpe, Guedes vinha tentando expurgar a UFMG, mas esbarrara na falta de colaboração dos dirigentes daquela instituição. Não obstante muitos professores tenham apoiado o 31 de março, acompanhando sentimento comum às classes médias e alta, não havia disposição para aceitar expurgos. Por essa razão, uma comissão de sindicância interna à UFMG, montada por ordem do Ministério da Educação em abril de 1964, não conseguiu encontrar subversivos entre seus quadros, resultado diferente do apurado por comissões similares em outras universidades. Esse episódio, aliado ao fato do reitor Aluísio Pimenta ser considerado homem de esquerda, levou Guedes à decisão de destituí-lo, nomeando um tenente-coronel do Exército para assumir o controle da UFMG. O ato gerou grande repercussão dentro e fora do Estado, provocando a mobilização mesmo de forças leais ao governo militar, que reclamaram do presidente Castelo Branco a suspensão do ato discricionário, paradoxalmente, invocando para isso os ideais liberais da “revolução”. O general presidente ordenou o imediato fim da intervenção e os setores duros amargaram derrota humilhante, mas guardaram seu apetite para momento mais oportuno i.

Ecos das eleições de 1965

General presidente Castelo Branco
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Não obstante às vezes resistisse, em outras ocasiões Castelo Branco cedeu às pressões da direita radical, de modo que em seu governo ocorreu paulatino recrudescimento de atos autoritários e cerceamento à institucionalidade liberal. Nesse sentido, os resultados das eleições para governador de outubro de 1965 tiveram grande importância, principalmente para o sistema político. O eixo da crise foi a reação da linha dura (militares e civis) à vitória de governadores considerados de oposição em Minas (Israel Pinheiro) e na Guanabara (o mineiro Negrão de Lima). O presidente foi muito pressionado a impedir a posse dos dois, inclusive sob ameaça de novo golpe, mas os resultados eleitorais foram respeitados, ainda que a um alto custo. Para aplacar a direita radical, Castelo Branco editou novas medidas autoritárias que cerceavam as possibilidades de ação política das oposições, entre elas a criação do sistema bipartidário e o estabelecimento de eleições indiretas para presidente e governadores. Além disso, a crise militar detonada em fins de 1965 selou a indicação do general Costa e Silva como sucessor presidencial, candidatura avalizada pelo apoio da linha dura.

Em Minas, a reformulação dos partidos foi acolhida com frieza por lideranças políticas na maioria fiéis ao quadro partidário anterior. Os líderes adaptaram-se à situação de fato, por imposição do governo autoritário, mas por muitos anos ainda a ligação anterior ao PSD ou à UDN continuou influindo nas articulações. Como ocorreu em todo o Brasil, o partido fiel ao governo militar, a ARENA i, atraiu o maior número de parlamentares, cabendo ao oposicionista MDB posição bastante secundária. Nas eleições realizadas em anos seguintes para escolha de parlamentares e prefeitos (exceção para a capital e cidades consideradas áreas de segurança nacional, cujos titulares eram indicados), as únicas que permaneceram mais ou menos livres, o domínio da ARENA se confirmaria. O MDB tinha força na capital e nas cidades mais populosas, como Juiz de Fora, mas no conjunto do Estado era total o domínio da ARENA. Para que se tenha uma idéia dessa situação, na legislatura que se iniciou em 1971 havia apenas 12 deputados estaduais do MDB entre os 59 eleitos.

De 1974 em diante a situação mudaria e o partido da oposição cresceria bastante, mas enquanto vigoraram eleições indiretas todos os governadores saíram dos quadros da ARENA. Mesmo se a oposição reunisse forças para ter chances reais de ganhar as eleições indiretas para os governos estaduais, a ditadura não o permitiria. No Rio Grande do Sul, Estado em que o MDB era muito poderoso, o governo cassou-lhe alguns parlamentares para impedir que controlasse a Assembléia e pudesse eleger o governador i. Em Minas, apenas em 1982, quando as eleições para governador voltaram a ser diretas, a oposição ganhou o Palácio da Liberdade, com a vitória de Tancredo Neves em campanha muito disputada.

A decadência das elites políticas mineiras

Independentemente, porém, de sua filiação partidária, a elite política mineira viveu fase de profunda decadência nos anos do regime militar. Foi um resultado paradoxal, e imprevisto, do movimento que derrubou Goulart do poder. Pode-se dizer que o episódio de 1964 significou uma espécie de “vitória de Pirro” para a elite política mineira, que, desde o Império, mas sobretudo após a implantação da República, se acostumara a ocupar posição central no jogo de poder. Essa atuação marcante na condução dos destinos do país alimentou a construção da chamada mineiridade i, um conjunto discursivo que atribuiu aos mineiros determinadas características associadas à eficácia política. O próprio desenrolar dos acontecimentos de 1964 contribuiu para reforçar o imaginário da mineiridade, ao agregar mais um evento aos outros casos relatados como demonstração da liderança política mineira. Mas, como foi dito, o fato é que a suposta “vitória de Minas” em 1964 implicou, na verdade, em uma derrota para a sua elite, que havia construído seu prestígio nos momentos de vigência das instituições liberais. Era na arte dos conciliábulos e articulações eleitorais que se tornara expert a liderança mineira, qualidades menos úteis em momentos de primazia da força e do autoritarismo. É significativo referir que os líderes mineiros alçados à Presidência do País chegaram ao posto pela via eleitoral; durante os períodos de exceção nenhum deles ascendeu ao poder, salvo em casos de interinidade.

O golpe de 1964 representou a falência dos meios políticos tradicionais, incapazes de encontrar saída negociada para a crise e evitar a ruptura institucional. Dada a centralidade da elite mineira no jogo partidário pré-1964 - muitos dos líderes nacionais da UDN e do PSD tinham base política no Estado -, era natural atribuir responsabilidade pelo fracasso do sistema aos representantes mineiros. O político mineiro tornou-se a representação caricatural do quadro institucional destruído em 1964. Curiosamente, as elites mineiras ficaram mal-vistas tanto à direita quanto à esquerda. Para as esquerdas, a liderança mineira representava o tradicional, o arcaico, o eixo das forças conservadoras que se levantaram contra o projeto reformista e selaram o destino do governo Goulart.

Datam do período pós-1964 as referências (e os ataques) à Tradicional Família Mineira - TFM i, uma invenção jocosa que fazia eco às “senhoras de Minas”, protagonistas de célebres manifestações contra a esquerda. Representações sobre as velhas senhoras mineiras, o político mineiro tradicional e o fazendeiro conservador povoaram o imaginário da esquerda derrotada em 1964, que tendeu a concentrar na elite de Minas as características principais de seus adversários.

Rondon Pacheco foi o primeiro governador escolhido pelo colégio eleitoral
Acervo Hoje em Dia

Parte dos apoiadores da ditadura, curiosamente, também construiu imagem negativa da liderança mineira, embora por razões diferentes. Setores de direita que desejavam sepultar o antigo sistema político, visto com suspeição por ser considerado suscetível à “infiltração comunista” e permeável à corrupção, identificavam no mineiro o protótipo do político espertalhão e inescrupuloso. Segundo tal visão, a intervenção em 1964 fora necessária porque os políticos tradicionais, fiéis a interesses próprios, permitiram o crescimento de forças ameaçadoras à ordem e à integridade nacionais. Por outro lado, no novo País projetado pelos vitoriosos de 1964, principalmente nos segmentos militares e empresariais, não havia lugar para a política entendida como jogo moroso e complexo, baseado em negociações e concessões mútuas. O projeto implantado durante o regime militar pode ser considerado um experimento de modernização autoritária: repressão e expurgos ideológicos (nem sempre radicais), mas reorganização econômica sob o signo do planejamento e modernização.

A vez da tecnocracia

Chegara o tempo de afastar os políticos profissionais das decisões, que passariam a ser da competência dos técnicos e dos guardiões armados da Nação, uma nova elite supostamente guiada pelo interesse nacional. Instalou-se a era dos tecnocratas, uma coalizão entre militares, empresários e técnicos especializados em áreas estratégicas para a modernização econômica. Tal feição tecnocrática esteve presente do início ao fim do regime militar, mas teve seu auge na fase de agudo autoritarismo aberta com o AI 5. Com a ascensão de militares e técnicos, os políticos mineiros ficaram fora do jogo de poder nacional, embora mantivessem certo prestígio dentro do Estado. Muitos dos quadros escolhidos pelo novo regime para ocupar posições-chave na administração pública, inclusive ministros e governadores de Estado, foram escolhidos entre homens jovens, de preferência vinculados aos ideais da “revolução” e desligados dos grupos tradicionais, às vezes com formação técnica. Esse perfil era ideal para o tipo de modernização almejada, com a vantagem adicional de que tais pessoas seriam mais fiéis ao novo sistema de poder.

General presidente Garrastazu Médici
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Como é sabido, durante o regime militar, principalmente na fase chamada de “milagre brasileiro”, o crescimento da economia foi muito significativo. O salto foi resultado da combinação entre planejamento estatal, melhoria da arrecadação tributária, contenção dos salários e atração de investimentos estrangeiros, tudo sob a batuta de comando autoritário. O governo central financiou obras de impacto em infra-estrutura, principalmente energia, transportes e indústrias de bens de capital, e atraiu pesados investimentos estrangeiros para dinamizar outros setores da economia. Inicialmente, disseminou-se entre a elite mineira a sensação de ter sido alijada das principais correntes de modernização econômica, que estariam beneficiando mais a outras partes do País. Nesse quadro, um tema que se fizera presente em outros períodos da História voltou a dominar a imaginação de parte das lideranças mineiras: o Estado, que já tivera fases de ouro (literalmente) estaria passando por momento de decadência e desalento.

Essa sensação, significativa mas algo efêmera, começou a ser revertida a partir do Governo Rondon Pacheco, que sucedeu Israel Pinheiro e assumiu o Palácio da Liberdade no início de 1971. Os dois governadores anteriores tiveram boa relação com o regime militar, mas eram mal-vistos por parte da coalizão autoritária. Pacheco foi o primeiro a ter sido efetivamente escolhido pelos militares para governar Minas, numa fase de auge de desprestígio dos políticos e de proeminência máxima da onda tecnocrática. Por isso, durante sua gestão a economia do Estado foi mais bem conectada à corrente do “milagre”. Ele foi escolhido pelo general Médici em meio a uma fornada de governadores estaduais “apolíticos”, “técnicos”, ou ao menos desligados das correntes dominantes do jogo partidário. Essa estratégia correspondia à intenção do comando militar de renovar a administração pública com o afastamento, tanto quanto possível, dos políticos tradicionais. Os objetivos eram tanto políticos (desmontar a antiga elite, criar líderes fiéis ao regime militar) quanto econômicos, pois se esperava conseguir mais agilidade e dinamismo da máquina pública, na busca de crescimento rápido.

Mesmo não sendo técnico, mas um político com raízes na extinta UDN, Pacheco presidiu ao governo mineiro de perfil mais tecnocrático daqueles anos. Ele cercou-se de jovens técnicos e colocou-os em posições-chave na máquina do Estado e no processo de tomada de decisões. Influenciado por um contexto em que a União contava com uma miríade de planos estratégicos visando o crescimento econômico, o governo estadual tratou de organizar o seu também (Plano Mineiro de Desenvolvimento Econômico e Social, previsto para vigorar no período 1972-76), bem como se dotar de um órgão cujo nome dispensa maiores comentários: Escritório Técnico de Racionalização Administrativa - ETRA. Fazendo uso de suas boas relações com o governo central, assim como de uma política de incentivos fiscais e do lançamento de projetos para melhorar a infra-estrutura do Estado, Rondon Pacheco conseguiu atrair importantes investimentos, principalmente internacionais. Os resultados macroeconômicos foram bastante positivos, notadamente na indústria automobilística (setor que não existia no Estado), na produção de aço, no sistema de transportes, na exportação de minérios e no setor agrícola.

Embora de origem udenista como Magalhães, Rondon Pacheco adotou um estilo técnico
Acervo Hoje em Dia

Não obstante os sucessos econômicos, o governador encontrou problemas na arena política. Pacheco atraiu a ira dos políticos, inclusive na própria ARENA, partido do governo e dele também. O estilo tecnocrático da gestão Rondon Pacheco desagradou à base governista, por sua ênfase nos grandes projetos e a pouca atenção dada à opinião dos políticos profissionais. Na sua gestão, os parlamentares tiveram pouco acesso aos corredores do poder e, dada a prioridade aos resultados macroeconômicos e a feição tecnocrática da equipe, muitos pedidos de indicação para cargos encaminhados por políticos foram negados. Foi o governo mineiro mais próximo do ideal modernizante-autoritário do regime militar, mas o custo político para Rondon foi alto, pois deixou ressentimentos perenes entre a elite política estadual.

Na abertura, a volta dos políticos mineiros

Com a ascensão do general Ernesto Geisel à Presidência da República abriu-se nova fase do regime militar e importantes mudanças fizeram-se sentir. A proposta do novo presidente era manter os níveis de crescimento econômico do período anterior, enfatizando agora o investimento em grandes projetos de infra-estrutura. Mas era no campo da política que vinha a grande novidade: Geisel e seu grupo desejavam reduzir a repressão política e promover uma “distensão”. E o sucesso do projeto distensionista, que representava o início da transição democrática, demandava a revalorização do jogo político tradicional. A capacidade de articulação e negociação políticas voltaram a importar.

Marco do governo Rondon, a Fiat seria inaugurada pelo seu sucessor, Aureliano Chaves
Acervo Hoje em Dia

Nesse quadro, Aureliano Chaves foi escolhido por Geisel para assumir o Governo de Minas. Hábil político e favorável à meta de descompressão e redução do aparato repressivo, o ex-udenista Chaves tinha o talhe necessário para servir de esteio ao projeto aberturista de Geisel em Minas Gerais. Os grandes projetos econômicos são mantidos (mesmo porque alguns eram de maturação longa), mas há claramente um deslocamento de ênfase em benefício da política. E o bom desempenho político de Aureliano Chaves vai credenciá-lo para o posto de vice-presidente do sucessor de Geisel, o general João Batista Figueiredo, que recebeu o poder com a missão de levar a bom termo a abertura política. O novo governador escolhido para ocupar o Palácio da Liberdade, Francelino Pereira, piauiense mas com carreira e estilo mineiros, manteve-se fiel ao compromisso do grupo aberturista e acompanhou Chaves nas posições que este viria a tomar no plano nacional.

Não deixa de ser paradoxal que os políticos mineiros, tão execrados nos inícios do regime militar, tanto à esquerda quanto à direita, voltassem a ter proeminência nacional no quadro da transição democrática, sobretudo através das figuras de Aureliano Chaves e Tancredo Neves. Quando o tempo das negociações e conciliações voltou, retornaram ao proscênio os homens da velha escola, fossem udenistas ou pessedistas. Os dois comandaram a articulação política que selou o fim do regime militar: Aureliano, à frente dos dissidentes do partido do governo, reunidos na Frente Liberal (depois PFL), e Tancredo, armado do prestígio de primeiro governador eleito democraticamente em Minas desde 1965, no comando da oposição de centro-esquerda (PMDB). A aliança dos dois grupos propiciou mais um episódio de prática arraigada na cultura política brasileira: a conciliação, ou a arte de mudar-conservando.

Aureliano e Tancredo tiveram papel decisivo na redemocratização do País
Acervo Hoje em Dia

O momento da Aliança Democrática significou, de fato, a recuperação do prestígio dos políticos mineiros. Mas não terá sido o seu canto do cisne? Afinal, o retorno da elite mineira foi efêmero, como se vê nesses últimos anos, em que o País vive há quase duas décadas sob hegemonia política paulista. Além disso, parece que da velha árvore não brotam mais os mesmos frutos, pois às vezes temos a sensação de declínio na qualidade dos novos políticos. Decerto ainda há líderes talentosos no Estado, e eles podem vir a ocupar papel central no cenário nacional, mas há razões para crer que eles são mais raros em comparação com períodos anteriores.

Parece ter realmente passado a época das raposas mineiras, que comandavam o jogo político nacional desde o Rio de Janeiro. Se o argumento estiver certo, pode-se arriscar uma explicação para esse declínio: talvez porque hoje existam no Estado maiores opções para os jovens talentosos e ambiciosos em busca de carreiras atraentes, como o mundo empresarial, a produção cultural e a vida acadêmica.

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