capítulo v
A redemocratização
O presidente Bossa Nova
Grande festa popular para comemorar a posse conquistada
Acervo Casa de Juscelino

Os anos de Juscelino Kubitschek na Presidência da República (1956/1961) são hoje reverenciados como empreendedores de um momento mágico da História do Brasil, em que o País deu um salto à frente na superação de suas raízes agrárias, se modernizou e pode crescer, de forma planejada, em um ambiente de plena democracia e paz. Em meio ao crescimento econômico recorde de 7,8% ao ano i, a imagem da era JK seria também delineada pela explosão da criatividade nas artes, na cultura e nos esportes. “Anos dourados” do Cinema Novo, da Bossa Nova e da conquista da Copa do Mundo de Futebol, sob a égide de um presidente otimista e determinado.

Mas após o suicido do presidente Getúlio Vargas em agosto de 1954, nada indicava que o governador mineiro teria chances na sucessão e muito menos de sucesso em um então improvável governo. Aliado dos udenistas, João Campos Café Filho, que sucedeu Getúlio, era contra a candidatura e defendia um “candidato de união nacional”. Na “Voz do Brasil”, em pronunciamento em 27 de janeiro de 1955, ele recorreu a um documento secreto i dos militares para declarar inviável a postulação de JK. Mesmo pressionado pelo antigo padrinho, Benedito Valadares, que também acenava com o veto dos militares à candidatura, Juscelino manteve-se na disputa e foi ao ataque, alegando ser vítima de uma campanha “organizada à moda e com os processos nazistas”.

A denúncia de JK ganhou então as primeiras páginas dos jornais e a Convenção Nacional do PSD, realizada duas semanas depois, o indicou candidato a presidente, com 1.646 votos i. Vencido o primeiro round, o governador iniciou a campanha antes mesmo da sua desincompatibilização, enquanto Tancredo Neves, ex-ministro da Justiça de Getúlio, costurava com Oswaldo Aranha a aliança dos pessedistas com o PTB e um amplo espectro de partidos. E no dia 19 de abril, aniversário de Getúlio, JK e o candidato a vice-presidente, João Goulart, voaram para o Rio Grande do Sul para comemorar a vitória da aliança PSD/PTB.

Sem a alternativa do “candidato de união nacional”, a UDN teve então de lançar a candidatura de Juarez Távora à Presidência e à vice do ex-governador de Minas, Milton Campos. Na disputa pelos 15 milhões de votos de brasileiros aptos em 1955, entrariam ainda no páreo os candidatos Ademar de Barros, pelo Partido Social Progressista - PSP, e Plínio Salgado, pelos integralistas.

O suor da vitória

Em primeiro plano, Israel Pinheiro, JK e Benedito Valadares
Acervo Casa de Juscelino

A apresentação de um programa de governo - sintetizado em um Plano de Metas, com um slogan simples e de fácil assimilação, “50 anos em cinco”, e que concretizasse em números e índices a proposta do candidato - foi uma das maiores inovações introduzidas por JK na campanha. A sugestão da palavra-chave, metas, coube ao engenheiro Lucas Lopes, seu colaborador no Governo de Minas, que dividiu o plano em cinco grandes eixos - energia, transportes, indústria, educação e alimentação -, desdobrados em 30 ações específicas enfeixadas pela meta-síntese: a construção de Brasília.

Além disso, JK inovou também ao realizar a campanha mais aguerrida da história do País até então. Entre abril e outubro de 1955, ele andou pelo Brasil 200 mil quilômetros, fez mais de mil pronunciamentos em comícios, participou de 300 mesas de debate e de nada menos do que cem programas de televisão. A exposição à imprensa completou a tática eleitoral, concedendo o candidato pessedista 500 entrevistas a jornalistas de todo o País, ao longo dos seis meses de campanha.

Se por um lado este esforço resultou na vitória nas urnas, por outro, os 3.077.411 votos obtidos por JK representaram a margem mais estreita verificada por um candidato à Presidência desde a redemocratização. Em 1945, Dutra venceu as eleições com 52% dos votos, enquanto que, em 1950, Getúlio obteve 47%. Em 1955, JK conquistara 33,8% dos votos dos nove milhões de brasileiros que compareceram às urnas no dia três de outubro; quase 400 mil votos à frente do segundo colocado, Juarez Távora. E embora a Lei Eleitoral proclamasse como vitorioso o mais votado, o fato de Juscelino não ter obtido maioria absoluta acabou se tornando a grande arma da oposição golpista.

A vitória contestada

Udenista radical, o jornalista e deputado Carlos Lacerda entrou em campo uma semana após as eleições, pregando que JK não poderia tomar posse por não ter obtido 50% dos votos, além de ter recebido o apoio dos comunistas i. E passou a ameaçar, diariamente, que o vencedor das eleições “não pode e não vai tomar posse i”. Mas Lacerda não falava sozinho. As articulações golpistas já envolviam, naquela altura dos acontecimentos, militares da Aeronáutica e da Marinha e o próprio presidente Café Filho, que, por sua vez, contava com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz; mineiro e também pessedista, mas adversário de JK.

A crise seria deflagrada em 1º de novembro, quando o coronel Jurandir de Bizarra Mamede, em um discurso no enterro do general Caronbert Pereira da Costa, conclamou os oficiais a se unirem contra a posse de JK. Presente à cerimônia, o general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra, resolveu procurar o presidente para exigir a punição ao coronel. Café Filho, porém, procrastinou a resposta, pediu licença do cargo, alegando motivos de saúde, e deixou o terreno livre para que Carlos Luz, como presidente interino, rejeitasse a punição, forçando Lott a pedir demissão.

Mas a reação do Exército em solidariedade ao ministro foi imediata. Com o Palácio do Catete sitiado pelo Exército, Carlos Luz foi obrigado a fugir, juntamente com Lacerda e o coronel Mamede, na madrugada do dia 11 de novembro i. Naquele mesmo dia, Luz teve o seu impedimento votado pelo Congresso Nacional e, dois dias depois, o coronel finalmente seria preso.

JK recebeu o apoio militar
Acervo Casa de Juscelino

A crise teve ainda novos desdobramentos, quando Café Filho decidiu enviar ao presidente interino, Nereu Ramos i, uma comunicação do seu restabelecimento e a disposição de reassumir o cargo, no dia 20 de novembro. A reação militar, entretanto, seria mais uma vez imediata: a casa de Café Filho foi cercada e a carta sequer chegou às mãos de Nereu Ramos. E, no dia 21, o Congresso selou o destino de Café Filho, ao votar o seu impedimento e decretar estado de sítio como preventivo a novas tentativas de golpe.

Assim, com dois contragolpes e o impedimento de dois presidentes, em menos de duas semanas, o Congresso Nacional e os militares, liderados por Lott, garantiriam a posse do presidente JK e do seu vice, João Goulart, em 31 de janeiro de 1956.

Um novo estilo de governar

Juscelino Kubitschek assumiu o governo após um périplo internacional pelos Estados Unidos e pela Europa, onde foi buscar apoio político e atrair investimentos para o Plano de Metas. Em 17 dias, ele visitou nove países e foi recebido pelo presidente Eisenhower i e pela Rainha Elisabeth II, da Inglaterra. Em todos os encontros, o monopólio sobre o petróleo, instaurado por Getúlio em 1953, e a “ameaça comunista”, no auge da Guerra Fria, seriam temas dominantes. Quanto ao petróleo, o presidente eleito descartou a possibilidade de rever a questão e, sobre ameaça do comunismo, ele respondeu que a única alternativa era o desenvolvimento econômico e social, por meio de um amplo programa de reformas.

A arrancada da industrialização
Acervo Casa de Juscelino

De fato, a obsessão desenvolvimentista estaria presente nos primeiros atos de JK após a posse. Em 1º de fevereiro, ele criou o Conselho Nacional de Desenvolvimento, reunindo todos os ministros e os presidentes do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, hoje BNDES. Subordinado diretamente ao presidente da República, o conselho teria função estratégica na fixação da política econômica do governo e na execução e acompanhamento do Plano de Metas.

Já na frente política, JK suspendeu a censura à imprensa e o estado de sítio nos primeiros dias de governo, mas reagiu com firmeza à tentativa de golpe aberta, em 11 de fevereiro, por oficiais da Aeronáutica ligados a Carlos Lacerda. Pouco mais de duas semanas depois, os oficiais rebelados em Jacareacanga se renderam e, em seguida, o presidente enviou ao Congresso projeto de anistia aos rebeldes, apesar dos protestos do seu ministro da Guerra, general Lott. Porém, com o gesto, JK sinalizou um novo estilo de governar, conciliador e aberto, que levou o País a atravessar uma das fases mais democráticas de sua História.

Brasília, síntese da nova era

Além do avanço democrático, ao final do mandato, Juscelino pode comemorar o cumprimento das metas estabelecidas em seu programa, apesar de toda a polêmica sobre o crescimento da inflação e do endividamento externo. Entre as 31 metas, as áreas de transporte e industria foram as que mais cresceram, superando, em alguns segmentos, os objetivos iniciais do plano.

Até 1956, todos os veículos em circulação no Brasil eram importados, mas a meta 27 do plano fixou o objetivo de produção de cem mil automóveis e caminhões ao final do mandato de JK. Contudo, a meta foi superada com folga e a produção atingiu, em 1960, a marca das 133.078 unidades para uma capacidade instalada de 199.180 - 17,2% acima do projetado. Como no caso da indústria automobilística, a meta de construção de rodovias foi também superada em 24,8%, atingindo a marca de 14.970 quilômetros construídos e pavimentados outros sete mil.

Na área de energia, seriam atingidos 95,4% da meta proposta, registrando o País uma capacidade instalada, em 1960, de 4,7 milhões de quilowatts, devido à construção de novas usinas e barragens, como Três Marias. Mas o crescimento não ocorreu apenas em indicadores econômicos. Comparando-se os censos do IBGE de 1950 e 1960, constata-se, por exemplo, que a taxa de mortalidade infantil caiu de 144,73 para 118,13 mil nascidos vivos. E também a expectativa de vida dos brasileiros cresceu no período, alongando-se de 45,9 para 52,4 anos.

Oscar Niemeyer e JK, parceria por Brasília
Acervo Casa de Juscelino

Entre todas as metas, a construção de Brasília foi, contudo, a principal obra de JK. Sob a direção do engenheiro Israel Pinheiro, que em 1965 seria eleito governador de Minas, a construção da nova capital teve início em outubro de 1956, com a construção do “Catetinho”; residência presidencial provisória, onde JK se hospedava para fiscalizar as obras. A partir daí, 30 mil operários - os candangos - construiriam a nova capital, seguindo os traços geniais do Plano Piloto arquitetado por Lúcio Costa i e que dava liberdade de criação estética a Oscar Niemeyer, responsável pelo projeto arquitetônico da maioria dos prédios da nova capital.

Assim, em um tempo recorde de 41 meses, em 21 de abril de 1960 Brasília seria finalmente inaugurada, já com uma população de cerca de cem mil habitantes. Muito mais do que uma obra física, a nova capital surgia como símbolo de um País moderno, abrindo os caminhos para a integração nacional, com a incorporação à sua emergente economia de nada menos do que 6,5 milhões de quilômetros quadrados do Centro-oeste.

Trajetória ceifada

Depois de deixar o governo em janeiro de 1961, JK seria eleito senador por Goiás, já em plena campanha para disputar um segundo mandato nas eleições presidenciais 1965. Em 24 de março de 1964, uma semana antes do golpe militar, ele fora indicado candidato a presidente pela Convenção do PSD e viu com apreensão a polarização do cenário político. Informado pelo amigo José Maria Alkimin da deflagração do golpe na tarde do dia 31, ele chegou a insistir que o presidente Goulart fizesse um pronunciamento contra o comunismo e em defesa da hierarquia militar, mas não teve sucesso.

Deposto Goulart, o Congresso legitimaria o golpe em 11 de abril, elegendo o general Castelo Branco presidente e Alkimin vice. Com a promessa de manutenção da ordem jurídica e do calendário eleitoral, os líderes do PSD, incluindo Juscelino, votaram na chapa, apesar de centenas de prisões e cassações em curso pelo País. Dois meses depois, entretanto, era a vez de JK ter o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, após uma escalada de denúncias de corrupção i, ameaças e intimidações.

No exílio, recebido como herói
Acervo Casa de Juscelino

Depois de mais de um ano no exílio, JK retornou ao Brasil em quatro de outubro de 1965, um dia depois das eleições em que o PSD ganhou os governos em cinco Estado, entre eles Minas Gerais, com Israel Pinheiro, e na antiga Guanabara, com Negrão de Lima.

Recebido no próprio aeroporto por oficiais com intimações para depor sobre as atividades dos comunistas, ele foi atormentado com intermináveis interrogatórios, sendo aconselhado a deixar novamente o País. JK e a esposa partiram para o segundo exílio i em novembro, retornando dois anos depois. Já sob a ditadura do general Costa e Silva e em plena escalada da repressão, JK seria então detido pelos militares em um quartel no Rio de Janeiro e, depois, submetido à prisão domiciliar em seu apartamento.

Ele faleceu no dia 22 de agosto de 1976, antes de completar 74 anos, em um trágico acidente no Km 165 da Rodovia Dutra, perto de Resende, no Rio. Uma multidão, cantando o Hino Nacional e o Peixe Vivo, acompanharia o traslado de seu corpo até o Aeroporto Santos Dumont. Em Brasília, na tarde do dia 23, mais de cem mil pessoas seguiram a procissão do enterro.

Das duas filhas de Juscelino e Dona Sara, Márcia foi deputada federal e vice-governadora de Brasília.

Clóvis Salgado da Gama
Secretaria de Estado de Governo / www.mg.gov.br/portalmg
1955 • 1956
Clóvis Salgado
31 mar 1955 a 31 jan 1956
Partido: PR
Eleição: Diretas
Compromisso com a cultura e a educação

Clóvis Salgado da Gama, que dá o nome à fundação que é responsável pela gestão do Palácio das Artes em Belo Horizonte, um dos maiores centros de produção e exibição artística da América Latina, governou Minas em 1955, quando JK desencompatibilizou-se do cargo para concorrer à Presidência da República. Como as eleições na época eram separadas, ele fora eleito vice-governador com 679.914 votos em 1950, derrotando o candidato a vice da UDN, Pedro Aleixo. Em 1960, ele seria eleito novamente vice pelo Partido Republicano - PR, agora com o udenista Magalhães Pinto governador de Minas.

Desde a redemocratização até a extinção dos partidos, pela ditadura militar i, em 1965, o PR atuou como fiel da balança entre o PSD e a UDN. Nas eleições de 1947, por exemplo, ele estava na coligação com a UDN que derrotou, com Milton Campos, o pessedista José Francisco Bias Fortes. Já em 1950, os republicanos marcharam com o PSD, elegendo JK governador e Clóvis Salgado vice. Em 1955, mantiveram a aliança com os pessedistas, garantindo a vitória de Bias Fortes para governador e de Artur Bernardes Filho vice. Em 1960, porém, o PR permaneceria no governo, agora com a UDN, com a derrota do candidato do PSD, Tancredo Neves. E em 1965, coligados com os udenistas, eles perderiam as eleições para a chapa pessedista Israel Pinheiro/Pio Canêdo i.

Cientes desta força, as lideranças do PR esmeravam-se na negociação de seu apoio a um ou a outro partido. Parceiros no governo e colegas de Medicina, JK e Clóvis Salgado logo se acertaram quanto à sucessão mineira e as eleições presidenciais em 1955; o mesmo não ocorrendo com o velho Artur Bernardes, que condicionou o apoio à caminhada de Juscelino a que o seu partido não lançasse candidato ao Governo de Minas, marchando com os republicanos. JK respondeu-lhe, então, que desistiria de se candidatar a presidente e o PR não teria sequer um dia de governo, ofertando-lhe, em contrapartida que, se ele retirasse a exigência, o PR teria o Governo de Minas por dez meses e o seu filho seria ainda vice na chapa pessedista. Depois de muito relutar, o ex-presidente acabou aceitando a proposta e Clóvis Salgado assumiu o governo com a desincompatibilização de JK, em 31 de março de 1955.

Laços históricos com o PR

Clóvis Salgado discursa no velório de Artur Bernardes
Acervo do Arquivo Público Mineiro

A histórica vinculação de Clóvis Salgado aos republicanos remonta ao início da década de 1930, quando, depois de formado em Medicina no Rio de Janeiro, voltou para Leopoldina - onde nasceu em 20 de janeiro de 1906 - para exercer a profissão e fundou o jornal “Nova Fase”. Logo, filiou-se ao antigo PRM e acompanhou Artur Bernardes no apoio aos paulistas em 1932, na Revolução Constitucionalista. Com Bernardes exilado, ele não conseguiu eleger-se deputado Constituinte pelo PRM em 1933 e retornou ao Rio para ser professor de Clínica Ginecológica na Faculdade de Medicina.

Em Belo Horizonte, Clóvis Salgado chegou em 1937, depois de passar no concurso para catedrático de Clínica Ginecológica da UFMG; onde permaneceu até a aposentadoria, em 1976. Absorvido pela carreira médica, dois anos depois o professor fundou o hospital de Ginecologia da Faculdade de Medicina, colaborando, ainda, na direção de outras instituições, como o Hospital São Vicente e a Santa Casa de Saúde São José i. Sem deixar a profissão, ele estaria de volta à cena política com a redemocratização do País a partir de 1945, outra vez sob a liderança de Artur Bernardes, agora no PR.

Efetivado no governo em 1955, Clóvis Salgado deu continuidade ao programa de JK, com ênfase na saúde e na educação, sobretudo com a criação de colégios estaduais e da então Universidade Mineira de Arte i em seus dez meses de governo. Além disso, diante do conturbado processo político que marcou as eleições presidenciais de 1955, até a posse de Juscelino, em janeiro do ano seguinte, o governador manteve a Polícia Militar de Minas Gerais de prontidão para garantir a ordem constitucional no País e impedir as tentativas de golpe.

No governo com JK

Convidado por Juscelino para ocupar a pasta da Educação e Cultura, Clóvis Salgado permaneceu no Ministério desde a posse, em 31 de janeiro de 1956, até 1º julho de 1960, quando deixou o governo para concorrer novamente a vice-governador de Minas. No Plano de Metas de JK, a educação para a formação e a capacitação de mão-de-obra para a emergente indústria brasileira fora definida como prioridade, mas a ênfase ao ensino técnico causou polêmica e críticas de especialistas que julgavam os recursos insuficientes.

Palácio do Catete, atual Museu da República
Reprodução

De fato, dos 4,8 bilhões de dólares investidos no Plano de Metas apenas 3,4% foram destinados à educação i. Apesar disso, o ministro Clóvis Salgado conseguiu adequar o sistema educacional às transformações desencadeadas e em 1960, na inauguração de Brasília, seria encaminhado ao Congresso Nacional projeto de Lei que coroou a política educacional do governo: a criação da Universidade de Brasília - UNB. No final do governo, JK e Clóvis Salgado comemoraram, ainda, mais um bom resultado na educação, que foi a redução da taxa de analfabetismo entre os cidadãos brasileiros com mais de 15 anos de 56,17%, em 1940, para 39,35%, em 1960.

Entretanto, foi na área da cultura que o ministro Clóvis Salgado deixou marcas mais significativas. É de seu tempo no Ministério, por exemplo, a criação dos museus da República, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, e Villa-Lobos, também na antiga capital federal, bem como o estimulo ao teatro e à radiodifusão educativa e ao resgate do folclore brasileiro, entre outras iniciativas pioneiras.

Eleito vice de Magalhães Pinto com 500.830 votos em 1960, Clóvis Salgado participou ativamente das articulações que levaram ao golpe militar em 31 de março de 1964. Com a dissolução dos partidos, filiou-se à ARENA e foi também secretário de Saúde no Governo Israel Pinheiro.

O professor Clóvis Salgado foi casado com Lia Porto Carrero de Albuquerque Salgado e faleceu em 25 de junho de 1978, em Belo Horizonte.

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