Se o assassinato do presidente da Paraíba, João Pessoa, em 26 de julho, foi o estopim que levaria à deposição do presidente Washington Luís, em 24 de outubro, e à ascensão ao poder de Getúlio Vargas, na Presidência do Governo Provisório, a Revolução de 1930, como passaria à História o movimento armado, tem motivações bem mais profundas. No terreno econômico, a quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929 levara a uma bancarrota mundial que, no Brasil, aprofundou a crise da cafeicultura, ainda o principal produto de exportação i. Já na política, as motivações estavam enraizadas na contestação ao poder das oligarquias, crescente desde o movimento tenentista de 1922, e que mergulhara o País em longos períodos de estado de sítio na década de 1920.

João Pessoa, que fora candidato à vice-presidente na chapa do gaúcho Getúlio, foi assassinado pelo advogado João Dantas com três tiros, a sangue frio, na Confeitaria Glória, em Recife. Nada no trágico assassinato indicava um crime de mando e o próprio Dantas, preso em seguida, confessou que matara por razões pessoais, em defesa de sua “dignidade ofendida i”.

Entretanto, a notícia da morte acendeu o pavio da revolta. Na capital da Paraíba, cujo nome homenageia o presidente assassinado, o povo saiu às ruas, gritando vivas à revolução. No Rio, Washington Luís convocou o ministro da Guerra e o chefe de Polícia para uma reunião de emergência, enquanto que na Praça da Alfândega, em Porto Alegre, uma multidão reunida na noite daquele dia ouviu de Oswaldo Aranha e do deputado João Neves da Fontoura, partidários de Getúlio, a acusação de que o crime era de responsabilidade do poder central i.

Em Minas, por sua vez, o assassinato de Pessoa acelerou as articulações do presidente Antônio Carlos para a deflagração do movimento. Na verdade, antes mesmo das eleições presidenciais, realizadas em 1º de março de 1930, Antônio Carlos já cogitava - em conversas tanto com Neves da Fontoura quanto com o deputado Maurício Lacerda, que era ligado aos tenentes - a deflagração de uma reação armada, caso Getúlio fosse derrotado pelo paulista Júlio Prestes, candidato de Washington Luís. Abertas as urnas, a chapa de oposição perderia de fato, sendo a derrota atribuída pela Aliança Liberal às fraudes e pressões do governo central i.

A decisão da Comissão de Verificação dos Poderes em não reconhecer as eleições de 14 deputados federais do Partido Republicano Mineiro e de toda a bancada paraibana de deputados e senadores, declarando eleitos candidatos da Concentração Conservadora, acirraria também a crise. Antônio Carlos estava agora mais decidido a fomentar o movimento e, para a Paraíba, ele e os gaúchos enviaram, inclusive, carregamentos de munição, escondida em latas de compotas de pêssego em caldas, para ajudar João Pessoa a enfrentar os revoltosos de Princesa i.

No entanto, em 1º de junho o presidente mineiro foi surpreendido por um manifesto à Nação de Getúlio, em que este reconhecia o resultado das eleições e a vitória de Júlio Prestes. As articulações entraram, então, em compasso de espera i, até o assassinato de João Pessoa recolocar na ordem do dia a revolução.

Dia D: três de outubro

Marcado para o dia três de outubro, o movimento eclodiu primeiramente na Paraíba, no Rio Grande do Sul e em Minas, para depois contagiar o País. Sob a direção do então coronel Góis Monteiro, os revolucionários, em menos de 20 horas, assumiram o controle de todo o Estado do Rio Grande do Sul, reunindo-se as unidades militares para iniciar a marcha para a capital federal. Até então, Washington Luís, embora informado com antecedência do andamento de uma conspiração contra o governo, não acreditava na participação de Getúlio i, que fora seu ministro da Fazenda.

Porém, com a rápida vitória dos rebeldes no Sul, o presidente se deu conta da gravidade da crise. Assim, no dia cinco, o Congresso Nacional decretou estado de sítio no Distrito Federal e no Estado do Rio, na Paraíba, no Rio Grande do Sul e em Minas, para cuja capital seria também interrompido o tráfego ferroviário. Já no dia sete, Washington Luís estendeu o estado de sítio a todos os estados e decretou feriado nacional até 21 de outubro, sendo anunciada a convocação de reservistas para enfrentar os rebeldes.

Em Belo Horizonte, os combates, iniciados no dia três, prosseguiram até 11 de outubro, diante da resistência do 12º Regimento de Infantaria – RI do Exército que se manteve fiel ao governo. À frente do Estado, o novo presidente, Olegário Maciel, que sucedera Antônio Carlos havia menos de um mês, determinou o cerco ao quartel do 12º RI pela Força Pública i. A cidade transformou-se em praça de guerra, sendo abertas trincheiras em vários pontos. Para minar a resistência, a água que servia ao quartel foi contaminada e a luz elétrica cortada, mas mesmo assim os aquartelados resistiram bravamente i.

Em Barbacena, para impedir o deslocamento de reforços federais até a capital mineira, os revolucionários criaram uma unidade militar e foram organizados pelotões de militares e civis, registrando-se, entre os voluntários, Carlos Drumond de Andrade que, no futuro, se consagraria como um dos maiores poetas brasileiros. Depois de vencer batalhões leais ao governo em diversas cidades, as tropas de Barbacena, com os reforços das de Belo Horizonte e agora sob o comando do coronel Aristarco Pessoa, irmão de João Pessoa, entraram triunfalmente em Juiz de Fora em 22 de outubro, consolidando a vitória da revolução em Minas.

No Rio, a notícia da derrota das forças federais em Juiz de Fora chegaria no dia 23, seguida de boatos de que 30 mil revolucionários preparavam-se para cortar a Serra da Mantiqueira e invadir a capital federal. A cidade fora tomada pelo clima revolucionário, mas Washington Luís, isolado no Palácio do Catete, recusava-se a renunciar. Finalmente, na tarde do dia 24, uma junta militar depôs o presidente, levando-o para o Forte de Copacabana, onde ficou detido até a partida para o exílio.

Diante das suspeitas de que a junta militar pretendia, na verdade, assumir efetivamente o poder, no dia seguinte à deposição do presidente, Olegário Maciel encaminhou aos generais na capital federal um enérgico e célebre telegrama, em que declarava:

“Minas ignora os objetivos da junta militar que se instalou no Rio de Janeiro. i”

A manifestação do presidente mineiro seria seguida pela de Góis Monteiro que marchava para o Rio à frente de um exército. Assim, a junta acabou aceitando a transferência do poder e um mês após a deflagração da Revolução de 1930, Getúlio Vargas assumiu a Presidência do Brasil como chefe do Governo Provisório.

Centralização de poderes

Se para o fim do regime imperial, em 1889, a crítica à excessiva centralização de poderes nas mãos do monarca foi estratégica para o sucesso do movimento republicano, a vitória da revolução em 1930 teve como um de seus fundamentos o contrário: a defesa da centralização de poderes. De fato, a primeira medida de Getúlio foi a dissolução do Congresso e dos legislativos estaduais e municipais. Nos estados, os antigos presidentes - mais tarde, governadores - foram substituídos por interventores federais nomeados por Getúlio, à exceção do presidente Olegário Maciel, aclamado “General Civil” da revolução.

Em agosto de 1931, o Código dos Interventores avançaria ainda mais na centralização de poderes. Além de estabelecer normas para a subordinação dos estados ao governo central, o código delimitava também as suas áreas de atuação e competência. Os governos estaduais ficavam, por exemplo, proibidos de contrair empréstimos sem a autorização do Governo Federal e de gastar mais de 10% das suas despesas com as polícias militares. Pelo código, os estados ficaram proibidos ainda de equipar as suas polícias com artilharia e aviação i.

Na verdade, o sistema político, centralizado e ditatorial, que emergia a partir de 1930, estava em sintonia com a própria conjuntura mundial, já marcada pela ascensão do fascismo, sobretudo na Itália e na Alemanha. Assim, ao por fim ao arranjo oligárquico, que prevalecera desde a proclamação da República, e ao poder da burguesia do café, eminentemente paulista, Getúlio orientou-se para a construção de um modelo autoritário - e que vigoraria sob o Estado Novo até 1945 -, contando, para tanto, com o apoio decisivo das Forças Armadas i.

Nesta direção, o governo buscou trazer para o controle do Estado o emergente movimento operário, ao baixar um decreto, em 1931, instituindo o princípio da unidade sindical. As organizações sindicais foram definidas então como órgãos consultivos e de colaboração com o poder público e os sindicatos existentes ou se adaptaram às novas regras ou foram varridos do movimento dos trabalhadores. Remontam, também, aos dois primeiros anos do governo de Getúlio a criação da carteira de trabalho profissional, a regulação da jornada de trabalho na indústria e comércio e do trabalho das mulheres e dos menores de idade, bem como a criação dos ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio e da Educação e Saúde Pública.

Revolução Constitucionalista

Medidas para a moralização do sistema eleitoral, outro tema caro aos revolucionários de 1930, seriam tomadas pelo governo. Em fevereiro de 1931, Getúlio promulgou o novo Código Eleitoral que, entre outras medidas, criou a Justiça Eleitoral, até então exercida pelo próprio parlamento; instituiu o voto secreto; e estendeu às mulheres o direito de voto. Apesar disso, as lideranças políticas desconfiavam das intenções de Getúlio em promover, de fato, a re-constitucionalização, pois este já havia declarado que o retorno à normalidade não poderia ser “uma volta ao passado” e que para convocar uma Constituinte era preciso, antes, consolidar a revolução. i

Também a depredação do jornal de oposição “Diário Carioca”, sem que o governo determinasse a apuração dos culpados, levaria ao questionamento sobre o compromisso de Getúlio com a democracia. Fruto do episódio, ocorrido logo após a promulgação do Código Eleitoral, partidários de primeira hora de Getúlio renunciariam aos cargos no governo, como os ministros Lindolfo Collor, Maurício Cardoso e Assis Brasil i. E, em dezembro de 1931, seria a vez de outro líder gaúcho, Neves da Fontoura, abrir campanha em defesa da Constituinte, com o apoio do ex-presidente mineiro, Antônio Carlos.

Pressionado, o governo acabou então cedendo e convocou para três de março de 1933 as eleições gerais para a Constituinte. Pelo menos para São Paulo, entretanto, o aceno não surtiu os efeitos esperados. Na verdade, a indicação de interventores federais, militares e não paulistas, havia elevado ao extremo a temperatura política no Estado. Com a nomeação do embaixador Pedro Toledo, “civil e paulista”, para a Interventoria, Getúlio ainda tentou contornar a crise. No entanto, as tentativas de tutela sob o interventor na escolha do secretariado acirraram ainda mais os ânimos. Assim, em nove de julho de 1932, Toledo renunciou ao cargo, para reassumi-lo já no dia seguinte como governador, aclamado pelo povo. E, sob a bandeira da re-constitucionalização, estava deflagrado o movimento armado contra Getúlio.

Passa Quatro

Em Minas, apenas no dia 14 de julho Olegário Maciel se manifestou publicamente em apoio ao Governo Provisório. Em manifesto veiculado no Diário Oficial “Minas Gerais”, Maciel declarava:

“Minas ainda uma vez cumprirá o seu dever. E o dever de Minas, neste momento, é aquele mesmo sagrado impulso que a compeliu, a três de outubro de 1930, para a revolução. Minas será honrada e peremptória. E esta pronta aos mais duros sacrifícios que vivem em sua alma i.”

Na verdade, a irrupção do movimento dividira as lideranças mineiras. Bernardes logo apoiou os paulistas, enquanto Wenceslau Braz propunha que a Força Pública mineira não atacasse o Estado vizinho. Como Antônio Carlos, Maciel também nutria discretas simpatias pela causa da re-constitucionalização, mas acabou por aliar-se ao governo. E, em breve, o teatro das operações militares seria instalado em Minas, a nove quilômetros de Passa Quatro, no túnel da passagem da Serra Mantiqueira - histórica referência dos bandeirantes paulistas nas primeiras incursões ao então desconhecido território das minas na virada do século XVII.

Em quase três meses de conflito, até o cessar-fogo, ocorrido no dia 13 de setembro com a retirada geral das forças paulistas de suas posições, a Casa de Caridade de Passa Quatro registrou mais de mil atendimentos a soldados feridos nos combates i, entre os quais muitos faleceram. Capitão-médico da Força Pública mineira, o futuro governador e presidente, Juscelino Kubitschek, servia como cirurgião no front, onde se destacariam, ainda, o coronel Eurico Gaspar Dutra e três futuros governadores ou interventores: o então chefe de Polícia no Setor do Túnel, Benedito Valadares, em Minas; o capitão Ernesto Dornelles i, no Rio Grande do Sul; e o capitão Zacharias Assumpção, no Pará.

A capitulação final dos paulistas apenas ocorreria no dia dois de outubro, com a renúncia do governador Pedro de Toledo e a ascensão do interventor federal, coronel Herculano de Carvalho.

A sucessão de Olegário Maciel

Vencida a Revolução Constitucionalista, Getúlio manteve o compromisso da realização das eleições para a Constituinte em maio de 1933. E o PRM disputaria, pela primeira vez, as eleições em situação de desvantagem, sobretudo diante da força do Partido Progressista - PP, que reunira Antônio Carlos e o presidente Olegário Maciel; este, fortalecido pelo desempenho das forças mineiras no front da Mantiqueira. De fato, apurados os votos, o PP obteve vitória espetacular, elegendo 31 deputados constituintes contra apenas seis do velho PRM i.

Em setembro de 1933, contudo, o falecimento de Olegário Maciel turvaria o cenário político. De todos os estados brasileiros, Minas fora o único a ter a sua autonomia preservada no pós-1930, com a permanência do “General Civil” da revolução na sua Presidência. Assim, a morte do presidente mineiro oferecia, agora, as condições para que Getúlio pudesse interferir efetivamente na política mineira. E foi o que ele fez no processo de escolha do interventor federal i.

Interinamente, Getúlio indicou o secretário de Segurança, Gustavo Capanema, e, logo, este já reunia apoios importantes para a sua efetivação no cargo, entre os quais o do general Flores da Cunha, interventor do Rio Grande do Sul. Por sua vez, Virgílio de Melo Franco, líder da bancada mineira do PP, figurava no páreo como candidato apoiado pelo ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, contando, ainda, com a simpatia de líderes tenentistas.

Apesar das pressões, Getúlio manteve silêncio sobre a sua escolha e apenas três meses após a morte de Olegário Maciel, anunciou um terceiro nome para interventor federal em Minas - o do então desconhecido deputado de primeira legislatura, Benedito Valadares -, surpreendendo as lideranças do Estado. Com a estratégia, o presidente assegurava, finalmente, o controle sobre a política mineira, pavimentando, assim, o caminho para a sua permanência no poder.

O pretexto da subversão

De fato, em 1937, Valadares cumpriria exemplarmente o papel como um dos principais articuladores do golpe que garantiu a Getúlio perpetuar-se no poder até 1945. O golpe ocorreu em dez de novembro, mas o pretexto para a implantação de um “governo forte” fora lançado 40 dias antes, em uma nota dos Ministérios da Marinha e da Guerra, veiculada pela “Voz do Brasil”, denunciando a existência de um plano de subversão para derrubar o regime. Batizado de Plano Cohen i, em alusão à pretensa elaboração no exterior, o documento seria usado como justificativa para o re-estabelecimento, pelo Congresso, do estado de guerra - com a supressão das liberdades públicas e a censura prévia à imprensa, entre outras medidas de exceção.

O episódio da Intentona Comunista, recente na memória do País, explica o recurso dos militares à ameaça subversiva. Tendo como pano de fundo o cenário de radicalização que antecedeu a Segunda Guerra Mundial, Luis Carlos Prestes liderara a criação da Aliança Nacional Libertadora que, rapidamente, galvanizou forças progressistas em torno de um programa radical: reforma agrária, com o fim do latifúndio; nacionalização de empresas estrangeiras; e suspensão da dívida externa. Com a Intentona Comunista, a aliança pretendeu criar condições para a implantação do programa, mas a conflagração armada acabou restrita a Natal, Recife e Rio de Janeiro, e fracassou em novembro de 1935. Seus líderes foram presos e o estado de guerra seria instituído. Dois anos depois, a ameaça de uma nova intentona abriria assim as portas para o Estado Novo.

Na verdade, desde setembro de 1937 as articulações para o golpe vinham ganhado força. Do próprio Getúlio, o governador mineiro recebera a incumbência de sondar os ministros militares e, em conversa com o general Eurico Dutra, logo ele obteve apoio para o golpe. O ministro da Marinha, almirante Henrique Guilhem, no entanto, se mostrara reticente e coube a Getúlio o seu convencimento. Por fim, assegurado o apoio militar, caberia ainda a Valadares a articulação de governadores do Norte e do Nordeste.

Essas articulações para o golpe haviam sido precedidas de outros movimentos em torno da sucessão presidencial; marcada para três de janeiro de 1938. Embora tivesse sido um dos principais estimuladores da candidatura de José Américo de Almeida, Valadares retirara o apoio, sob o pretexto das críticas que ele fazia ao governo. Sem sucesso, o governador mineiro envidara também esforços para afastar a candidatura do ex-governador paulista Armando Sales de Oliveira, sob a justificativa de que a escolha deveria recair em um candidato de pacificação nacional, que não radicalizasse a campanha ou reavivasse “ressentimentos de 1932”. i

Depois de todos estes movimentos, no início de novembro as articulações para o golpe seriam reforçadas por manifestações populares de apoio a Getúlio, lideradas pelos camisas-verdes da Ação Integralista Brasileira. Entretanto, as notícias sobre um manifesto do candidato Armando Sales, a ser distribuído nos quartéis, em que este pedia apoio às Forças Armadas para a manutenção do regime democrático, precipitou os acontecimentos. Inicialmente marcado para o dia 15, o golpe foi antecipado para o dia dez de novembro. O Congresso Nacional foi então fechado, bem como as assembléias estaduais e câmaras municipais. As liberdades públicas foram suspensas e os partidos proibidos. Prefeitos e governadores seriam também substituídos, à exceção do mineiro Benedito Valadares, mantido no cargo pelo agora ditador Getúlio Vargas. Por sua vez, o Estado Novo teria como fundamentos jurídicos uma nova Constituição, elaborada por outro mineiro, Francisco Campos, empossado ministro da Justiça um dia antes do golpe.

Manifesto mineiro

Com todas as articulações realizadas previamente e a imprensa já sob censura, a reação ao golpe praticamente inexistiu. Entre as vozes isoladas, destacaram-se as de dois mineiros. Presidente da Câmara dos Deputados, Pedro Aleixo deixou a casa, não sem antes lavrar um vigoroso protesto. E, na reunião ministerial para outorgar a Constituição do Estado Novo, Odilon Braga, titular da pasta da Agricultura, recusou-se a assiná-la e demitiu-se do governo.

Já em 1943, partiria de Minas a primeira grande manifestação pública contra a ditadura. Logo batizado como Manifesto dos Mineiros, o documento viria a público no segundo semestre daquele ano, sendo a sua primeira versão assinada por 92 nomes, entre os quais os de Pedro Aleixo e Odilon Braga, Artur Bernardes, Virgílio de Melo Franco, Milton Campos, Magalhães Pinto e Paulo Pinheiro Chagas, entre outros. Relevando a sua importância, Valadares declarou que o manifesto não passava de “água de flor de laranjeira”. Na mesma linha, Getúlio diria que era “tertúlia de leguleios em férias”. i

Apesar das declarações de indiferença, a ditadura tomou todas as providências para impedir a circulação do manifesto. Os jornais foram avisados de que ele não poderia ser publicado e seus signatários foram perseguidos. Milton Campos, que seria o primeiro governador eleito de Minas após o Estado Novo, foi demitido da Caixa Econômica Federal. Virgílio de Melo Franco, por sua vez, teve de demitir-se do Banco Alemão, enquanto Magalhães Pinto, outro futuro governador, seria obrigado a deixar a diretoria do Banco da Lavoura.

Com dois anos de antecedência, o Manifesto dos Mineiros antecipava, assim, o fim do Estado Novo.