Delfim Moreira
Partido: PRM
Eleição: Diretas
O mandato do presidente de Minas, Delfim Moreira da Costa Ribeiro, político da velha guarda republicana no Sul de Minas, coincide com um dos momentos mais graves da História ao longo do século XX: a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Ele encontrava-se no Rio de Janeiro, acompanhando o então presidente da República, Wenceslau Braz, por sinal também mineiro e ainda seu primo, quando este assinou a declaração de guerra do Brasil à Aliança Germânica, em 26 de outubro de 1917. O Brasil foi o primeiro País latino-americano a se envolver no conflito e motivos não faltavam. Alguns navios brasileiros haviam sido atacados ou apreendidos pelos alemães e a agressão sacrificou vidas, além de comprometer o comércio do principal produto de exportação do País: o café.
A participação do Brasil na guerra seria modesta e, quando o conflito mundial chegou ao fim, Delfim Moreira já fora eleito vice-presidente da República, como companheiro de chapa do paulista Rodrigues Alves. No entanto, a saúde de Rodrigues Alves estava debilitada, por haver contraído a gripe espanhola, uma epidemia que assolava o Brasil e diversos países. Delfim Moreira assumiu então a Presidência em 15 de novembro de 1918 e permaneceu solidário a Rodrigues Alves na doença, consultando-o e mantendo o Ministério escolhido por ele. A única exceção foi o banqueiro João Ribeiro de Oliveira, a quem ele nomeou ministro da Fazenda porque o titular pedira demissão. Mas em 16 de janeiro de 1919 Rodrigues Alves acabaria falecendo.
Ascensão política
Delfim Moreira nasceu na fazenda da Pedra Redonda, no município de Cristina, no Sul de Minas, a sete de novembro de 1868. O seu pai era o português Antônio Moreira da Costa e a mãe Maria Cândida Ribeiro. Quando Antônio Moreira adquiriu a fazenda da Pedra Redonda (mais tarde Moreira), mudou-se com a família para Santa Rita do Sapucaí. O pequeno Delfim cursou o primário no Colégio Santa Rita, dirigido pelo padre Francisco Fraissat, passando depois para o Colégio Mendonça, em Pouso Alegre, na mesma região.
Fez os preparatórios no seminário de Mariana, que exigia longas viagens em lombo de burro desde Santa Rita do Sapucaí. Aborrecido com a rigidez da disciplina do internato no seminário, ele abandonou os estudos pelo período de um ano. Quando decidiu concluir o curso, foi para São Paulo e matriculou-se no Colégio Joaquim Carlos. Terminado o curso preparatório, ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, em 1886. E com seus colegas Pinto de Moura e Estevão Lobo, fundou, em 1888, os jornais “Vinte e Um de Abril” e “A República Mineira”, cooperando com o Clube Republicano Acadêmico.
Em quatro de dezembro de 1890, com recém-completados 22 anos de idade, Delfim Moreira conquistou o grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela faculdade paulista. Em 11 de abril de 1891, casou-se com sua prima Francisca Ribeiro de Abreu, que era natural de Pedra Branca (hoje Pedralva), no Sul de Minas. Depois de formado, ele foi nomeado promotor público em Santa Rita do Sapucaí. Em seguida, em 1892, exerceu a função de juiz municipal, tornando-se vereador e presidente da Câmara Municipal desta cidade. Em 1893, mudou-se para Pouso Alegre, onde foi também promotor público por um ano.
Nos anos seguintes, Delfim Moreira continuou a dedicar-se à política e à administração pública. Foi deputado estadual entre 1894 e 1902, assumindo no governo do presidente Francisco Sales a pasta do Interior; cargo que exerceu entre 1902 e 1906. Em seguida, foi eleito senador estadual e, depois, deputado federal em 1909. Entretanto, renunciou ao mandato em 1910 para assumir novamente a Secretaria de Interior, agora no governo de Bueno Brandão. Quatro anos depois, o presidente o indicaria candidato a sua sucessão, garantindo-lhe o apoio da famosa Tarasca, a Comissão Executiva do PRM.
Em Minas, prioridade para a educação
Como presidente de Minas Gerais, Delfim Moreira dedicou especial atenção à educação e à agricultura, construindo escolas e cuidando da profilaxia de moléstias do meio rural. Dotou o Estado de pontes e estradas. Na área educacional, chegou a desentender-se com o seu secretário Raul Soares, que o advertira que o Estado não suportaria tantas despesas no setor. Ele então disse:
“Quando em Minas não mais houver analfabeto e na terra fertilíssima toda a gente souber manejar uma ferramenta, haverá trabalho para todos, e com ele, prosperidade, bem estar e riqueza”.
Nos quatro anos de seu governo, a rede escolar do Estado seria ampliada, inclusive com a criação de escolas técnicas e profissionalizantes, voltadas, sobretudo, para o fomento à agricultura. O presidente investiria também na produção de algodão, visando ao abastecimento da indústria têxtil mineira, então a maior do País i.
No tocante às finanças, Delfim Moreira reduziu consideravelmente os débitos flutuantes do Estado, que cairiam mais de 50% ao término do seu mandato. Com o saneamento financeiro, o orçamento do Estado pode ser também elevado e, ao final do governo, ele comemoraria ainda o fato de as exportações mineiras terem alcançado a marca dos 356, 3 mil contos de réis em 1917 - quase 1/3 do total exportado pelo Brasil naquele ano i.
Pelo pacto do café-com-leite, nas eleições de 1918 caberia a Minas indicar o candidato à vice-presidente. E Delfim Moreira, credenciado também pelos bons resultados de seu governo em Minas, seria eleito para a Vice-Presidência da República em 1º de março daquele ano, com 382.491 votos i.
Turbulências na Presidência da República
O mandato de Delfim Moreira na Presidência da República foi curto, de pouco mais de oito meses; ou seja, de 15 de novembro de 1918 a 28 de julho de 1919. Naquela época, a Constituição previa que, caso o presidente morresse antes de dois anos da data da sua posse - a metade de seu mandato -, o vice-presidente só assumiria provisoriamente, enquanto não se realizassem novas eleições.
Apesar de curta, a Presidência de Delfim Moreira não transcorreu sem atropelos. A começar pela saúde do próprio mandatário, também debilitada, a ponto de deixar grande parte de suas atribuições ao ministro da Viação e Obras Públicas, Afrânio de Melo Franco, advogado e diplomata mineiro, de sua estrita confiança - pai de um deputado constituinte de 1988, o jurista e parlamentar Afonso Arinos. A delegação de poderes foi tamanha - Delfim Moreira sofria de esclerose precoce - que Afrânio de Melo Franco era chamado de primeiro-ministro e esta fase, como um todo, tornou-se conhecida por Regência Republicana - uma pálida lembrança do período monárquico, quando Dom Pedro II aguardava a maioridade.
As duas regências tinham em comum a delegação de autoridade e a turbulência social. No caso de Delfim Moreira, a agitação social tinha componentes políticos e econômicos. A partir da Primeira Guerra Mundial, o Brasil estava pressionado a substituir importações. E os trabalhadores dos grandes centros urbanos recebiam influência de novas ideologias, desembarcadas principalmente com imigrantes italianos. Apenas três dias após Delfim Moreira assumir o comando do País, uma greve geral parou a capital e a cidade de Niterói. O presidente reagiu com o fechamento dos sindicatos no Rio de Janeiro, pois naquele tempo as greves, nas palavras do próprio presidente, “não passavam de casos de polícia”.
Embalados pela vitória da Revolução Russa e pela ascensão do movimento operário na Europa, correntes anarquistas começaram a levantar a bandeira do comunismo no Brasil e, sob o pretexto da descoberta de um suposto plano para derrubar o governo em 1919, as autoridades federais recrudesceram a repressão. O episódio resultou na expulsão do País de uma centena de trabalhadores, a maioria dos quais estrangeiros, que atuava no movimento operário das cidades de São Paulo, Santos, Rio de Janeiro e Niterói.
Como resultado de sua doença, foram muitos os episódios inusitados em que se envolveu Delfim Moreira. Um deles se refere a uma reunião com um grupo de engenheiros. O grupo expunha os planos, mapas e plantas de uma obra. De repente, contou uma testemunha, o presidente pareceu alheio a tudo. “Em seguida, pegou uma das plantas, fez com ela um canudo longo, foi até a janela e, como se aquilo fosse uma luneta, ficou por um tempo a observar a paisagem. Depois, voltou, desenrolou a planta, recolocou-a sobre a mesa e continuou a acompanhar a apresentação dos engenheiros, como se nada de anormal houvesse ocorrido i”.
Em outras frentes, o curto mandato de Delfim Moreira mostrou uma face mais amena. Ele fez muito pela cidade do Rio de Janeiro, em colaboração com o então prefeito Paulo de Frontim, com a construção de avenidas e melhorias nos sistemas de abastecimento de água. No bairro de Ipanema há um marco com um medalhão comemorativo do seu governo e uma avenida que leva o seu nome; por sinal um dos endereços mais caros do Brasil. Em 1938, um município mineiro também recebeu o seu nome.
Delfim Moreira, apesar da saúde fragilizada, presidiu as eleições presidenciais, em 1919. Concorriam os candidatos Epitácio da Silva Pessoa e Rui Barbosa. Ele apostou o seu cacife político em Pessoa, que de fato foi eleito em 13 de maio daquele ano, com 286.373 votos i. O presidente eleito assumiu o cargo logo após retornar da Conferência de Paz em Paris, onde representava o Brasil, e Delfim Moreira retornou à sua função de vice-presidente, que acumulava com a Presidência do Senado.
Ele morreu, aos 51 anos, em dez de junho de 1920, em Santa Rita de Sapucaí. E, para cumprir o restante de seu mandato de vice-presidente, seria eleito outro mineiro, o senador Francisco Álvaro Bueno de Paiva.
Artur Bernardes
Partido: PRM
Eleição: Diretas
A eleição de Artur da Silva Bernardes para a Presidência em 1918 rompeu com a hegemonia da aliança entre políticos do Sul e da região Central no Governo do Estado, iniciada com Silviano Brandão 20 anos antes. Natural da vila de Santa Rita do Turvo, hoje Viçosa, onde nasceu em oito de agosto de 1875, Bernardes projetou a sua carreira política a partir da Zona da Mata, seguindo os passos do senador Carlos Vaz de Melo, de quem desposou a filha, Clélia Vaz de Melo, em 1903. Com o falecimento do sogro, Bernardes herdou a liderança do Partido Republicano i, elegeu-se vereador de Viçosa, deputado estadual em 1907 e federal dois anos depois.
Descendente da aristocrática família Vieira de Souza por parte da mãe, Maria Aniceta Pinto, que se casara com o português Antônio da Silva Bernardes, coronel da Guarda Nacional, Artur Bernardes seria obrigado a abandonar os estudos no tradicional Colégio Caraça em 1889, em razão da crise financeira que se seguiu à abolição da escravidão e que afetou os negócios do pai. De volta a Viçosa, trabalhou como guarda-livros - função equivalente à de contador - em uma empresa de compra e venda de café, continuando os estudos secundários na cidade natal.
Em 1894, Bernardes seguiu para a então capital mineira, onde concluiu o ginasial e iniciou os estudos para os exames preparatórios de admissão ao curso superior. Antes de terminar os exames, ele matriculou-se como ouvinte na recém-criada Faculdade Livre de Direito e tornou-se colega de Raul Soares - um fiel parceiro na política mineira que, como ele, seria também presidente de Minas. Em 1899, os dois seguiriam para São Paulo, onde se formaram na Faculdade de Direito em dezembro do ano seguinte i.
Embora a crise financeira da família já tivesse sido superada, Bernardes trabalhou para manter os estudos. Em Ouro Preto, foi guarda-livros e funcionário dos Correios e, em São Paulo, revisor do “Correio Paulistano” e professor de Latim e Português.
Carreira meteórica
Dos padres lazaristas do Caraça Artur Bernardes aprendeu a disciplina e, no trabalho como contador, o senso de organização e método que seriam os seus grandes trunfos na política. Em 1910, ele renunciou ao mandato de deputado federal para assumir a Secretaria de Finanças do governo de Bueno Brandão, mais adequado ao seu perfil, e tratou de fazer política com objetivos determinados, visando tanto aumentar a arrecadação do Estado quanto beneficiar as suas próprias bases, por meio do programa de empréstimos aos municípios i.
Fortalecido pelo sucesso de sua gestão na secretaria, Bernardes conquistou um novo mandato de deputado federal em 1915 e, em sintonia com Raul Soares, preparou-se para disputar o comando do PRM. Pela tradição, o candidato a presidente do Estado era escolhido entre os secretários, mas Raul Soares, que era titular da pasta de Agricultura no governo Delfim Moreira, quebrou a regra, lançando o nome de Artur Bernardes para a sucessão em 1918. A manobra surpreendeu as lideranças maiores da política mineira: Wenceslau Braz, então presidente da República, e o ex-presidente Francisco Sales, que comandava a Tarasca. Temendo um racha no partido, ambos ficaram sem reação e Bernardes seria então eleito presidente.
No governo, ele deu continuidade à ofensiva para assumir o comando da política mineira. Na montagem do seu secretariado, rompeu com a tradição de privilegiar as forças eleitorais das diversas regiões, optando por nomes da elite e dos meios acadêmicos. Já no PRM, Bernardes promoveu a reforma dos estatutos, substituindo antigas lideranças por novas e dando preferência aos que tivessem diploma universitário. Ele ampliou também o número de membros da Tarasca, de forma a controlar a maioria dos votos, e instituiu o rodízio anual na Presidência e na secretaria da Comissão Executiva. Assim, com essas medidas, Bernardes terraplanou os caminhos para a sua candidatura à Presidência da República e a do seu secretário de Interior, Raul Soares, à sua sucessão na Presidência de Minas, em 1922.
Em defesa do minério de ferro
Em 1910, os ingleses haviam adquirido grande quantidade i de terras em Itabira e o empreendimento, batizado com o nome Itabira Iron Ore Company, tinha metas ambiciosas de exportar três milhões de toneladas/ano de minério de ferro. Do governo, a empresa recebeu, inclusive, a autorização para alterar o traçado Estrada de Ferro Vitória Minas até a região de Itabira, desde que construísse uma usina siderúrgica em território mineiro. A Grande Guerra, no entanto, atropelou os planos dos ingleses e, em 1919, a Itabira Iron seria vendida ao americano Percival Farqhuar.
O empresário, que tinha muitos negócios no Brasil i, obteve do presidente da República, Epitácio Pessoa, a autorização para exportar quatro milhões/ano de toneladas de minério de ferro, sendo-lhe concedido ainda o monopólio sobre ramais ferroviários, no Norte do Espírito Santo, que permitissem o escoamento da produção. Em contrapartida, Farqhuar comprometia-se a construir a siderúrgica em Itabira, mas o contrato, firmado com o Governo Federal, apenas seria válido se fosse ratificado pelo Estado de Minas.
Partilhando da opinião de seu secretário Clodomiro Augusto de Oliveira, engenheiro e professor que trouxera da Escola de Minas de Ouro Preto, Bernardes estava convencido de que Farqhuar não cumpriria o acordo de construir a siderúrgica e apenas exportaria o minério in natura, a preços simbólicos. Além disso, ele entendia que, ao invés de uma grande siderúrgica dependente de carvão mineral estrangeiro, a melhor opção seria a construção de pequenas siderúrgicas movidas a carvão vegetal. Assim, Bernardes estabeleceu tantas exigências que o contrato com Farqhuar acabou inviabilizado. E, em 1926, já na Presidência da República, promoveria a reforma constitucional que proibiu a transferência a estrangeiros das jazidas minerais consideradas necessárias à defesa e à segurança do País i.
Ainda em 1920, Artur Bernardes receberia com grande pompa, em Belo Horizonte, o rei da Bélgica, Alberto. E, no roteiro da visita, o presidente mineiro incluiria o lançamento da Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira que, não por acaso, teria como fonte de energia o carvão vegetal.
Entre outras realizações de seu governo, merece destaque a criação da Escola de Agricultura e Medicina Veterinária, embrião da atual Universidade Federal de Viçosa - UFV.
Ações de Bernardes na Presidência do Brasil
Cobrança de Imposto de Renda das atividades agrícolas
Transferência para São Paulo do controle de preços do café
Controle da dívida dos Estados e Municípios
Redução dos gastos públicos
Venda de empresas públicas deficitárias
Adoção de uma política fiscal mais rígida i
Governo sob estado de sítio
Em 1922, Artur Bernardes venceu, com 466.877 votos, as eleições para presidente da República, derrotando o candidato da oposição, o ex-presidente Nilo Peçanha, que obteve 317.714 votos i. Entretanto, a vitória não pacificaria a política nacional e Artur Bernardes governaria com o País sob estado de sítio e forte repressão. Entre as diversas crises que enfrentou, destacaram-se o movimento dos tenentes no ano de sua posse, cujas bandeiras eram a moralização da política e as liberdades públicas; e os conflitos armados no Rio Grande do Sul (1923) e em São Paulo (1924) que culminariam na lendária Coluna Prestes que percorreu o interior do Brasil, em armas, durante dois anos. Em todos estes episódios, a reação do governo Bernardes foi dura, provocando a reação e os protestos da oposição na imprensa e no Congresso Nacional; que permaneceu aberto, apesar do estado de sítio.
Outras medidas adotadas pelo governo de Artur Bernardes receberiam apoio decidido dos trabalhadores, como a lei de férias anuais, de 15 dias, para comerciários, operários e bancários; e a reorganização do sistema de caixas de aposentadorias e pensões.
Como ex-presidente da República, Bernardes assumiu, em 1927, uma vaga no Senado Federal, participando ativamente para o envolvimento do PRM na Aliança Liberal, que daria sustentação à candidatura do gaúcho Getúlio Vargas à Presidência e, depois, à Revolução de 1930. Mas dois anos depois Bernardes estaria nas trincheiras da oposição a Vargas, ao lado dos paulistas. E, derrotada a Revolução Constitucionalista de 1932, ele seria preso em 22 de setembro. Seus direitos políticos foram suspensos e ele foi exilado.
Do exílio em Portugal, ele pode retornar quando Getúlio Vargas concedeu a anistia ampla, a tempo de candidatar-se e eleger-se, em 1934, deputado à Assembléia Constituinte. Dois anos depois, a decretação do Estado Novo levou ao fechamento do Congresso Nacional, mas Bernardes estaria de volta à cena política em 1943, sendo um dos signatários do célebre Manifesto dos Mineiros contra a ditadura Vargas.
Com o fim do Estado Novo, Bernardes foi novamente eleito deputado à Constituinte de 1946, marcando a sua atuação parlamentar pela defesa radical das teses nacionalistas e dos recursos naturais brasileiros, sobretudo o minério de ferro, o petróleo e a floresta amazônica. A diplomacia brasileira estaria também na mira da sua atuação parlamentar, pois, para ele:
“Os homens que ali servem a Nação, aos poucos se desnacionalizam, devido talvez ao tempo que passam fora da Pátria. Poucos são os que ali pensam sobre os problemas brasileiros”.
Com a redemocratização, o ex-presidente tentou fazer renascer o velho PRM, agora denominado Partido Republicano - PR. O partido, porém, não teria a expressão gloriosa do passado, embora em Minas funcionasse quase sempre como o fiel da balança entre o Partido Social Democrático - PSD e a União Democrática Nacional - UDN. Para o lado que pendesse nas eleições, a vitória estaria garantida i.
Artur Bernardes faleceu no Rio de Janeiro, em 23 de março de 1955, aos 79 anos. Um de seus oito filhos, Artur Bernardes Filho, seria eleito vice-governador de Minas em 1955.
