capítulo iii
República Velha
Francisco Antônio de Sales
Secretaria de Estado de Governo / www.mg.gov.br/portalmg
1902 • 1906
Francisco Sales
7 set 1902 a 7 set 1906
Partido: PRM
Eleição: Diretas
Liderança forte e poderosa

Força política de equilíbrio entre a Zona da Mata, maior produtora de café, e a região Central, onde a mineração ainda constituía a atividade econômica preponderante, o Sul de Minas Gerais teve papel estratégico nas eleições para presidentes do Estado na virada do século XIX. Fruto disso, Francisco Antônio de Sales, natural de Lavras do Funil - vila elevada à cidade em 1868, com o nome atual, Lavras -, foi o segundo presidente do Sul de Minas a governar o Estado, entre 1902 e 1906, e comandou com mão de ferro a política mineira até meados da década de 1910.

Francisco Sales nasceu em 29 de janeiro de 1863, filho de Firmino Antônio de Sales, fazendeiro e tenente-coronel da Guarda Nacional, e de Ana Cândida de Sales i. Desde menino, a sua educação seria uma das melhores da época. A sua alfabetização ficou a cargo do padre e educador Américo Brasileiro e, depois, ele foi mandado pelos pais para o famoso Seminário de Mariana, onde fez o secundário e iniciou o curso preparatório para a faculdade, concluindo-o, em 1881, em Ouro Preto. Ainda naquele ano, Francisco Sales seguiu para São Paulo para estudar Ciências Jurídicas e Sociais na prestigiada faculdade do Largo do São Francisco, onde se formou cinco anos depois, e retornou para a sua cidade natal.

Advogado e político

No Sul de Minas, o jovem advogado, que se casou com Ana Adalgisa de Aquino Sales, combinaria o exercício da profissão com a propaganda republicana, a qual aderira desde os tempos de estudante universitário, quando chegou a integrar o Clube Republicano Paulista. Logo após a proclamação da República, Francisco Sales foi nomeado juiz e exerceu o cargo em Lima Duarte, mas já em 1891 seria convocado para concorrer a uma vaga de deputado à Constituinte mineira, elegendo-se para a legislatura 1891/1895. No entanto, convidado pelo presidente Bias Fortes, ele logo assumiu a Secretaria de Finanças do Estado e depois, com a saída de Francisco Sá, tornou-se também titular da pasta da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.

Com a posse do novo presidente, Silviano Brandão, em setembro de 1898, ele deixou o governo, mas cerca de um mês depois já passava a integrar a Comissão Executiva do Partido Republicano Mineiro - PRM, a poderosa Tarasca i, sobre a qual exerceria forte e centralizada liderança. E, à frente da comissão, Francisco Sales influirá decisivamente, durante mais de uma década, na escolha de presidentes, senadores, deputados e agentes do Executivo Municipal, os atuais prefeitos.

Eleito senador estadual em 1899, Francisco Sales logo renunciaria ao mandato, ao ser nomeado por Silviano Brandão prefeito da nova capital. Entretanto, ele ficaria à frente da administração municipal apenas nove meses, de janeiro a setembro, e no ano seguinte retomaria o mandato parlamentar, elegendo-se para a Câmara Federal. No Rio de Janeiro, Francisco Sales conquistou a liderança da bancada mineira - então a maior do País, com 37 deputados - e a condição de titular da Comissão de Verificação de Poderes. Como não havia ainda a Justiça Eleitoral, essa comissão era responsável pela fiscalização das eleições; no entanto, sob este pretexto, os seus cinco membros acabavam interferindo nos resultados das urnas, indicando, na redação das atas, aqueles que seriam eleitos.

Na Presidência de Minas

Com o poder consolidado, Francisco Sales foi então eleito presidente de Minas em 1902. Uma de suas primeiras medidas à frente do governo foi a de realizar, em 1903, o 1º Congresso Agrícola, Industrial e Comercial, convidando para sua direção João Pinheiro da Silva, que o sucederia na Presidência do Estado em 1906. Desse congresso, que teve enorme repercussão tanto em Minas quanto no País, surgiram as diretrizes para a política econômica mineira, entre elas a do protecionismo às empresas sediadas no Estado, a da legislação das águas e a da regulamentação para o aproveitamento do subsolo, por meio do novo Código de Minas, entre outras. Já para a política econômica do País, as teses debatidas no congresso apontavam, sobretudo, para a urgência da estabilização da moeda brasileira e para a valorização dos preços do café.

A partir do Convênio de Taubaté, o excedente da produção cafeeira seria comprado pelo estado
Pedro Miranda

Na verdade, naquele início de século, a cultura do café continuava sob a ameaça das dramáticas oscilações de preço e pensava-se tanto em medidas para a sua valorização, quanto para a diversificação das atividades econômicas do País. No caso da cafeicultura, de acordo com as diretrizes do congresso de 1903, Francisco Sales seria um dos coordenadores e subscritores - juntamente com os presidentes de São Paulo e do Rio de Janeiro - do famoso Convênio de Taubaté, celebrado em 1906, pelo qual os três governos indicavam a compra pelo Estado dos excedentes da produção do café, em momentos de queda de seus preços no mercado internacional.

Já no caso da diversificação das atividades produtivas, relata o historiador Peter Louis Blasenheim, no livro “Uma História Regional – A Zona da Mata em Minas Gerais, Brasil: 1870-1906 i”, ao voltar de uma excursão através da região em 1904, “o presidente Francisco Sales concluiu que a diversificação econômica da Mata já fazia Minas menos dependente do café”. Para confirmar as suas impressões, ele enviou à região o inspetor estadual de Indústria, Minas e Colonização, Carlos Prates, que também verificou que, embora o café ainda predominasse na economia regional, a indústria pecuária aparecia como a alternativa mais promissora para acabar com o sistema exclusivo da monocultura do café. O inspetor observou, inclusive, que Leopoldina e Cataguases lideravam a produção de derivados de leite e que a região da Zona da Mata era também auto-suficiente em açúcar, fumo e arroz, havendo excedentes disponíveis para a exportação.

Em 1908, dois anos após Francisco Sales deixar a Presidência do Estado, os dados econômicos confirmavam as suas impressões e de Carlos Prates: naquele ano, o café representou apenas 38% do valor total das exportações mineiras, em contraste com nada menos do que 68%, em 1898.

Desgaste no Ministério da Fazenda

Depois de deixar o governo, Francisco Sales voltou para a sua fazenda, Capim Branco, em Lavras. No entanto, ele continuou comandando a Tarasca e foi eleito senador federal para a legislatura 1906/1911. Já em 1910, o ex-presidente mais uma vez renunciou ao mandato parlamentar, agora para assumir o Ministério da Fazenda no governo do presidente Hermes da Fonseca, que vencera a disputa contra Rui Barbosa. No Ministério da Fazenda, as principais metas de Francisco Sales foram a reorganização das finanças públicas e do crédito, tanto interno quanto externo, bem como a aquisição de barras de prata para cunhagem de moedas, de forma a substituir as cédulas de mil e de dois mil réis. Com isso, o ministro pretendia reduzir a diferença de valor entre a moeda nacional e a libra esterlina, mas a iniciativa não deu certo. Fortemente criticado pelo Congresso e pela imprensa, ele teve a sua autoridade enfraquecida e acabou sendo substituído pelo gaúcho Rivadávia da Cunha Corrêa, em maio de 1913.

Deixando o Ministério da Fazenda, Francisco Sales retornaria para a sua fazenda em Lavras, mas por pouco tempo. Em 1915, ele estava de volta ao Senado Federal, onde exerceu o mandato até 1923 e atuou nas comissões de Redação de Leis, de Saúde Pública e de Estatística e Colonização. Este período coincidiria, por fim, com o declínio de sua liderança na política mineira, acentuado, sobretudo, após a eleição de Artur Bernardes para a Presidência do Estado. Em conseqüência das desavenças entre a sua ala (salismo) e a do novo presidente (bernadismo), Francisco Sales acabou perdendo o controle sobre a própria Tarasca, em 1918, e ao encerrar o seu mandato no Senado cinco anos depois, ele renunciou também à vida pública.

A partir de 1923, Francisco Sales dedicou-se às atividades agrícolas e industriais, das quais não se afastou até o falecimento, em 16 de janeiro de 1933, na cidade do Rio de Janeiro.

João Pinheiro da Silva
Reprodução “Israel, uma Vida para a História” p. 16
1906 • 1908
João Pinheiro
7 set 1906 a 25 out 1908
Partido: PRM
Eleição: Diretas
Raízes do desenvolvimentismo

Breve, mas intensa, a trajetória política de João Pinheiro da Silva inaugura mais uma “família governamental mineira” i, esta com a marca da ideologia desenvolvimentista, o progresso e a ordem cultuados entre os ideais republicanos, que Pinheiro alargou com o que ele mesmo chamava “organização econômica” e que teria, anos depois, grande influência nacional. Pragmático, defendia o liberalismo político e o Estado forte como promotor de um desenvolvimento econômico capaz de modernizar e simultaneamente solucionar problemas sociais; acreditava na base econômica sólida e na educação técnica da mão-de-obra para superar o “atraso” brasileiro. Chegou a imprimir medidas inovadoras como presidente constitucional de Minas em 1906, mas a morte prematura interrompeu seu mandato em 1908.

Nascido no Serro, a 16 de dezembro de 1860, João Pinheiro não descendia de família tradicional que o levasse naturalmente à política. Era filho do imigrante italiano Guiseppe Pignataro, que chegou ao Brasil por volta de 1848, logo abrasileirou o seu nome para José Pinheiro da Silva e casou-se com Carolina Augusta de Morais, natural de Caeté, filha de um professor das primeiras letras. Giuseppe era caldeireiro de profissão e teve vida atribulada, chegou a ser preso no Serro e absolvido em júri popular. Morreu de febre amarela, em 1870.

A viúva Carolina, com dois filhos pequenos - José e João - viu-se obrigada a morar com parentes em cidades do interior de Minas e confiou ao padre amigo, João de Santo Antônio, a educação dos meninos. José foi o primeiro a ir para o Seminário de Mariana e acabou por seguir a carreira eclesiástica. João acompanhou a mãe no interior e foi depois. Concluiu o curso de Humanidades e, em 1881, ingressou na Escola de Minas de Ouro Preto para se formar engenheiro. Certamente sofreu influência da famosa escola que privilegiava a mentalidade e os métodos da pesquisa científica, como demonstrariam suas idéias futuras i. Entretanto, decidiu abandonar o curso e seguir Ciências Jurídicas e Sociais na também famosa Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, onde de novo teria contato com idéias avançadas e republicanas.

Avenida Liberdade, atual João Pinheiro
Museu Histórico Abílio Barreto

A militância pela República

Contribuíram para custear seus estudos o irmão padre e o tio Luís Antônio. Como precisava ainda colaborar, contou com apoio dos professores Cipriano José de Carvalho e Antônio da Silva Jardim para ser contratado, em 1884, zelador e preparador do Laboratório de Física e Química da Escola Normal de São Paulo, sendo um ano depois nomeado professor das cadeiras de Química e Física da mesma escola. Ambos, Silva Jardim e Cipriano, eram positivistas e republicanos e, já em 1886, João Pinheiro alistou-se no movimento republicano e na campanha abolicionista em São Paulo. Eram seus contemporâneos na Faculdade de Direito Astolfo Dutra, Mendes Pimentel, Carlos Peixoto, Delfim Moreira, Wenceslau Brás, entre outros mineiros republicanos.

Foi na Escola Normal que conheceu sua futura esposa, a aluna Helena de Barros, filha de um proprietário de terras no interior paulista e rico comissário de café. Naturalmente, o namoro não foi logo bem aceito e o casamento teve que esperar. i Como bacharel, João Pinheiro retornou a Minas em 1888 para advogar em Ouro Preto, onde assumiu também posição de destaque na organização do Congresso Republicano Mineiro, que se realizou em novembro de 1888, e do Partido Republicano Mineiro - PRM, que presidiu. Em janeiro do ano seguinte, lançou, com Antônio Olinto dos Santos Pires, o jornal “O Movimento”, de importância estratégica para o partido.

Já era considerado um “republicano histórico” em Minas quando, a 15 de novembro de 1889, foi proclamada a República no Rio de Janeiro. Entretanto, João Pinheiro não se encontrava em Ouro Preto naquele dia; visitava o interior, empenhado em transformar os clubes republicanos em sociedades secretas para fugir à repressão que o governo movia contra eles. Assim, os republicanos mineiros só tomariam conhecimento da queda da Monarquia com o fato já consumado. Pinheiro retornaria dia 18, quando Antônio Olinto havia assumido a Presidência do Governo Provisório, até que Cesário Alvim, nomeado por Deodoro da Fonseca, chegasse à capital mineira.

Descontentes com a nomeação de Alvim - considerado adesista porque havia abandonado o Partido Liberal apenas quando seu inimigo, o Visconde de Ouro Preto, assumira o último gabinete da Monarquia -, os republicanos históricos ouviram de João Pinheiro, contudo, que deveriam aceitá-lo e buscar a conciliação: o mais importante era fortalecer o novo regime. Ele próprio foi nomeado secretário e vice-presidente para, em seguida, assumir o governo quando Alvim foi indicado por Deodoro ministro do Interior, em fevereiro de 1890. Já estava então casado com Helena desde 20 de janeiro daquele ano.

O princípio da autonomia

Aos 29 anos, cabendo-lhe administrar Minas Gerais e fortalecer o incipiente regime, ele demonstrou perfil inovador em seu curto governo. Tornou-se um dos principais patrocinadores do projeto de transferência da capital de Ouro Preto para a planejada Cidade de Minas. Foi responsável pela criação de um serviço de estatísticas e de um laboratório de análise de terras, anexos à Escola de Minas, instrumentos que ele considerava fundamentais para a agricultura e a mineração i. E procurou governar com republicanos e monarquistas. Entendia que era preciso unir as elites para erigir a base do desenvolvimento político e econômico que a República vislumbrava: “(...) a República foi sempre um princípio, a Monarquia era apenas um fato”, afirmou em seu Manifesto aos Mineiros, divulgado ao assumir o governo.

Mas, em agosto, João Pinheiro já encerraria seu primeiro mandato. Diante da nomeação do diretor da Escola de Minas pelo governo federal sem que fosse consultado, demitiu-se e foi substituído por Bias Fortes. “O incidente é, em si, insignificantíssimo. (...) Mas envolvia para mim um princípio da mais alta significação, que é o da autonomia absoluta dos governadores”, justificou i. Permaneceu liderando o partido em Ouro Preto e foi um dos artífices da chapa para a eleição do Congresso Constituinte, com o pensamento de que ela deveria agregar republicanos históricos e adesistas. Contudo, a exclusão de lideranças históricas provocou a convocação de um Congresso dos Clubes Republicanos, realizado em agosto de 1890, em Juiz de Fora, anunciando o fim próximo de sua política de conciliação.

Casa / Museu João Pinheiro e Israel Pinheiro, em Caeté
Acervo Fundação Israel Pinheiro

Eleito deputado ao Congresso Constituinte, que se instalaria em 15 de novembro de 1890, João Pinheiro foi o representante de Minas na Comissão dos 21, integrada por todos os estados e o Distrito Federal e responsável por encaminhar o texto constitucional ao Plenário. Promulgada a Constituição em 24 de fevereiro de 1891, os mandatos se estenderam para a legislatura ordinária e João Pinheiro permaneceu deputado federal até 1893, mas optou por não se re-candidatar. Na verdade, já começava a deixar a política, desmotivado pelas disputas de “agrupamentos” e o fracasso da sua política de conciliação. A ruptura final entre históricos e adesistas dera-se com o golpe de três de novembro de 1891, com Cesário Alvim já eleito governador constitucional de Minas posicionando-se favorável a Deodoro da Fonseca.

Estabeleceu-se, então, na Chácara do Tinoco, em Caeté, terra de sua mãe, onde construiu uma indústria de cerâmica que prosperou - Cerâmica de Caeté - e ocupou-se ainda em dar aulas na Faculdade Livre de Direito, em Ouro Preto. Apenas em 1899 voltaria a dividir seu tempo com nova atividade política: foi vereador e agente executivo de Caeté, o equivalente, hoje, ao cargo de prefeito.

O triunfo das idéias econômicas

Após o longo exílio em Caeté com a família, já com dez filhos, retornaria ao cenário político estadual com o convite, em 1903, do então presidente, Francisco Sales, para organizar e presidir um Congresso Agrícola, Industrial e Comercial, realizado em Belo Horizonte, entre 13 e 19 de maio. O período era de crise com a baixa dos preços do café e a política recessiva de Campos Sales. Recomendações do Congresso logo começaram a ser implantadas em Minas e nortearam também debates nacionais, como relata o sociólogo Otávio Dulci. Entre outras medidas, prêmios em dinheiro para incentivar a modernização na agricultura e pecuária; auxílio indireto para o estabelecimento das sociedades cooperativas de produção, crédito e circulação; e protecionismo para mercadorias nacionais. i

Principal inspirador das medidas, João Pinheiro emergia mais maduro e com a experiência industrial, conferindo o antigo entusiasmo às suas propostas de mudanças. Em dezembro, morreu Cesário Alvim e Pinheiro fez um discurso em sua homenagem que repercutiu, lembrando seus esforços conjuntos pela política de conciliação e desenvolvimento. Em 1905, elegeu-se ao Senado da República e, em Manifesto ao Eleitorado Mineiro, expôs suas idéias políticas e econômicas e fez um paralelo entre o Brasil e os Estados Unidos, dizendo que o Brasil seguia seu irmão do Norte no modelo político, mas não seu exemplo econômico e daí a persistência do atraso e da miséria.

Enquanto exercia o mandato de senador, iniciava-se a disputa para a sucessão de Francisco Sales, em torno das lideranças do Sul e da região Central. O próprio Sales lançou o nome de João Pinheiro para presidente de Minas, composto com o sulista Bueno Brandão, para vice. Pinheiro apresentou sua plataforma com o plano de ação e as medidas econômicas detalhadas, além da orientação política que defendia - segundo Dulci, uma passagem clássica para a construção da “mineiridade como ideologia regionalista”, conjugando os valores positivistas com a liberdade republicana:

“O povo de Minas Gerais tem-se governado dentro da liberdade e da ordem. Isto, porém, não basta. É preciso, também, promover, resolutamente, o progresso em meio de uma paz digna, porque não exclui as lutas, em meio de lutas fecundas, porque se realizam sem se sobrepor às leis”.

Seu governo une as facções que haviam se formado em Minas e coincidiu com o domínio dos mineiros no plano federal: Afonso Pena na Presidência da República e Carlos Peixoto na Presidência da Câmara dos Deputados, liderando o grupo de jovens políticos que João Pinheiro havia reunido quando no Senado, que levou o nome de Jardim da Infância.

Em entrevista ao jornal “O Paíz”, tão logo foi eleito, João Pinheiro defendeu a prioridade para a agricultura e sua diversificação, sem se descuidar do café; o melhoramento dos estoques bovinos, inclusive com a importação de reprodutores; a proteção temporária para a indústria e a confiança na educação como vetor de desenvolvimento. Ele declarou:

“O meu pensamento capital é a organização econômica. (...) sou partidário decidido da proteção do Estado à indústria enquanto esta não se acha bastante forte para lutar com vantagens com as indústrias estrangeiras; (... ) mas, tratando-se de reorganizar o trabalho com base na fortuna pública, o que se impõe, naturalmente, é a reorganização daquele que representa a parte maior dessa fortuna. Essa é incontestavelmente, em nosso País, a agricultura: a indústria manufatureira beneficia certo número de habitantes, mas a agricultura é que beneficia a grande massa(...), O problema agrícola abrange duas questões essenciais; a fixação do trabalhador ao solo, começando pelo trabalhador nacional, e a educação profissional do agricultor” i.

A herança política, familiar e desenvolvimentista

Alunos do 1º Grupo Escolar de Belo Horizonte, 1907 (Barão do Rio Branco).
Museu da Escola de Minas Gerais - publicação do Centro de Referência do Professor, Secretaria de Educação de Minas Gerais.

No primeiro ano de governo, João Pinheiro deu início à reforma do ensino primário e em 1908 já comemorava um crescimento de matrículas na escola primária - de 54,8 mil alunos para 95,5 mil. Regulamentou o ensino agrícola para adultos, que passava a ser ministrado nas fazendas-modelo, promovendo a instalação de várias, entre elas, a da Gameleira, em Belo Horizonte. Impulsionou a construção de ramais ferroviários e a implementação de rodovias. Introduziu a política de incentivos fiscais a industriais e agricultores e incentivou o sistema de cooperativas de produtores. Inovou também com o Governo Itinerante, presidindo congressos em diversas regiões para se inteirar melhor de cada realidade. i

Além dessas, outras iniciativas anunciavam um período de mudanças administrativas e econômicas, interrompidas pela morte de João Pinheiro, no Palácio da Liberdade, a 25 de outubro de 1908. Sua memória e o perfil desenvolvimentista seriam cultuados em Minas, por governos futuros e pela própria família, ganhando enorme simbolismo e influência nacional. Seu filho, Israel Pinheiro, seria um continuador de suas idéias como secretário da Agricultura e Indústria de Benedito Valadares, ao acompanhar outro “administrador desenvolvimentista”, Juscelino Kubitschek, como engenheiro construtor de Brasília, e finalmente, como governador. Israel tinha apenas 12 anos quando morreu o pai, mas a viúva Helena Barros Pinheiro, sobre quem a política exercia também fascínio, foi sempre pródiga em transmitir aos filhos o pensamento de João Pinheiro i. A morte prematura deixou o sentimento de perda para a família e a política mineira, com a eterna pergunta se ele não teria chegado à Presidência da República, como já era cogitado.

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