capítulo iii
República Velha
A Nova Minas da “Velha República”
Cláudia Maria Ribeiro Viscardi i
Marechal Deodoro da Fonseca
Reprodução

“Feliz de ti, Pátria!
O privilégio caiu porque era preciso que levantasses
Feliz de ti Brasil!
Submergiu-se o trono porque era preciso que te reerguesses. (...)
Feliz de ti, Minas!
Pagaste a dívida de um século!” i

Este trecho foi retirado do editorial do jornal “O Movimento”, em sua primeira edição após a proclamação da República no Brasil. O referido jornal era órgão do Partido Republicano Mineiro (PRM), tendo tido sua primeira edição em janeiro de 1889. O jornal tinha por objetivo precípuo agregar os diversos setores comprometidos com a transição da Monarquia para a República em Minas Gerais.

Como se percebe por esta breve referência e por outras existentes nos variados jornais republicanos da Província, a implantação da República no Brasil significava, para os mineiros comprometidos com a ideologia republicana, o pagamento de uma dívida com o passado, o resgate de uma tradição obscurecida pela Coroa e um acerto de contas com os mais profundos anseios do povo das Minas Gerais. Todo este apelo à memória do movimento da Conjuração Mineira, a partir de seus eventuais compromissos com a implantação da República após a independência do Brasil, servia para justificar a excentricidade da Monarquia em contraposição à naturalidade com que a República se implantava no cenário brasileiro, sobretudo mineiro.

Os propagandistas da República em Minas se sentiam mais republicanos que os demais brasileiros. Continua assim o referido editorial:

“As montanhas de Vila Rica já vêem hasteada a bandeira imaculada, sonhada há cem anos pelo coração generoso e ardente do maior de todos os brasileiros, do teu filho estremecido, o Tiradentes.”

Nascia, assim, o novo herói republicano para que a ação militar e a repressão política que dela decorreu fossem amenizadas pela difusão dos ideais de liberdade e de justiça, pautados pela Conjuração Mineira.

É sabido que o marco simbólico fundador do movimento republicano, a publicação do Manifesto Republicano no jornal carioca “O País”, em 1870, contou com a assinatura de políticos mineiros; o que expressava a existência de lideranças locais comprometidas com o projeto. Em pesquisa recentemente realizada, pudemos identificar em Minas, entre a data do referido manifesto e o ano da proclamação da República (1889), a existência de 51 clubes republicanos e 60 partidos nos 113 municípios da Província. Ou seja, a cada duas cidades, pelo menos uma tinha alguma mobilização em torno da implantação do novo regime. No que tange à imprensa, uma das alternativas mais eficazes utilizada pelos propagandistas em todo o País para a divulgação de seus projetos, Minas teve pelo menos vinte e quatro jornais comprometidos com a causa republicana i.

Em que pese tal mobilização, é sabido que os mais destacados republicanos mineiros não estiveram envolvidos diretamente nas conspirações mais imediatas que resultaram no golpe de 15 de novembro. Mas o dinamismo de seu movimento, aliado à importância política e econômica de Minas no cenário nacional, favoreceu a projeção política do Estado no âmbito do federalismo então implantado.

A força de Minas na República

Após a instauração da República, Minas ascende como um dos mais importantes atores políticos nacionais. Para isto, contribuiu a mudança de alguns critérios de participação política. As eleições, até então indiretas e censitárias, passaram a ser diretas e universais, embora limitadas pelo voto capacitário; ou seja, só poderiam votar os alfabetizados. Como o número de deputados da Câmara Federal era proporcional ao número de eleitores, Minas, por ser uma Província muito populosa e mais alfabetizada que as demais, obteve o direito a ter uma bancada de 37 deputados, enquanto outros estados também importantes no cenário federal, como São Paulo e Bahia, por exemplo, passaram a ter 22 deputados cada. Tal como no período imperial, Minas continuou a ter a maior bancada parlamentar do Brasil.

Se compararmos o crescimento do número de deputados que os estados mais envolvidos com o movimento republicano tiveram após a implantação do novo regime, perceberemos que São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais foram os que mais ampliaram a sua participação, nesta ordem.

A importância da presença política de Minas no novo jogo oligárquico não se limitou ao tamanho de sua bancada. Se analisarmos os índices de ocupação ministerial por Estado ao longo de todo o período da Primeira República (1889-1930), perceberemos que Minas esteve a frente de todos os demais estados da Federação i.

Tal importância no cenário nacional manifestava-se de diversas maneiras. Graças à sua volumosa bancada, que em geral votava unida, Minas investiu muito na ocupação de comissões no Parlamento, esforçando-se, na maioria das vezes, por presidi-las. Entre 1891 e 1930, 44,37% das comissões parlamentares criadas foram presididas por mineiros. A Bahia ocupou 11,87% das presidências, seguida por São Paulo, que chegou à casa dos 10% i. Tais dados quantitativos revelam as bem sucedidas estratégias escolhidas pelos mineiros para se destacarem no cenário nacional que se redesenhava.

Dos 11 presidentes eleitos diretamente ao longo da Primeira República, três foram mineiros: Afonso Penna (1906-1909), Wenceslau Brás (1914-1918) e Arthur Bernardes (1922-1926), além de o Estado ter ocupado cinco vice-presidências. Em todos os demais mandatos, Minas teve participação primordial, não só nos processos de escolha prévia das candidaturas - na maioria das vezes mais importantes do que a própria eleição do indicado -, como na condução das mesmas, uma vez eleitas.

Para este êxito político foi fundamental a ampliação do leque de alianças de Minas com outros importantes estados da federação, não se limitando a uma parceria de caráter exclusivista com São Paulo. Os políticos mineiros mais proeminentes especializaram-se no estabelecimento de diversas alianças, envolvendo uma série de estados-atores em acordos que se faziam e se desfaziam ao sabor das conjunturas. Neste amplo leque, destaca-se a aliança construída ao lado do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia que resultou na indicação de Afonso Pena à sucessão de Rodrigues Alves (1902-1906), rompendo-se o ciclo de três presidentes paulistas que se sucediam no controle do regime. Esta aliança, conhecida como “bloco”, impôs uma significativa derrota aos paulistas, que insistiam no nome de Bernardino de Campos. Vendo-se forçados a recuar, os paulistas lançaram-se num ostracismo voluntário que durou mais de uma década i.

As escolhas de Wenceslau Brás e Arthur Bernardes também tiveram que envolver uma série de articulações, a primeira mais ampla e a segunda menos inclusiva. O resultado da segunda foi a postulação de uma forte candidatura de oposição a Bernardes, a chamada Reação Republicana, conduzida por Nilo Peçanha e sustentada pelos estados da Bahia, Rio Grande e Rio de Janeiro, antes aliados e agora opositores, além de outros pequenos estados.

No compasso do café

Lavoura de Café
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Para além de sua força política que remontava as tradições coloniais e imperiais, Minas ainda se destacava no campo econômico. Sabe-se que, a partir da Constituição de 1891, a mais importante fonte de receita dos estados passou a ser os impostos sobre os produtos exportados e a da União, as taxas cobradas sobre as importações realizadas. Esta mudança de caráter fiscal era de grande interesse das unidades federadas exportadoras que, especialmente por esta razão, comprometeram-se com o projeto republicano, desde que ele contemplasse o federalismo, no caso, de caráter fiscal. Minas incluía-se neste grupo de estados exportadores e, após a República, as receitas fiscais do Estado aumentariam significativamente, sobretudo as derivadas de sua dinâmica cafeicultura.

Entre 1889 e 1926, o café representou em média 52,39% do conjunto de todos os produtos exportados por Minas, conferindo-lhe um caráter de extrema importância na pauta produtiva do Estado i. Percebe-se, igualmente, que a sua produção do café, ao longo de todo o período da Primeira República, foi estável com tendência a um ligeiro crescimento.

Toda esta produção gerava muitas divisas. Em 1898, mais de 60% da receita fiscal de Minas Gerais era garantida pelo café. Dez anos mais tarde, este percentual oscilava em torno de 44%. Para um só produto, a importância era muito grande. Minas estaria bem financeiramente, desde que o café também estivesse.

No geral, a produção cafeeira mineira, concentrada nas regiões da Zona da Mata e do Sul de Minas, representava, em média, 20,42% da produção nacional entre os anos de 1876 e 1930. Bem acima de Minas colocava-se São Paulo, que ostentava uma participação de 54,43% da produção cafeeira nacional e, por último, o Rio de Janeiro, que ao longo do mesmo período produzia 20,08% do total de café exportado pelo Brasil i.

Toda esta riqueza derivada do café era redistribuída pelas outras regiões do Estado, mesmo as economicamente menos dinâmicas. Por outro lado, dada a sua força política, o Estado conseguia obter do governo federal inúmeros investimentos, destacando-se, sobretudo, aqueles feitos na construção de estradas de ferro que viabilizavam o escoamento da produção até o porto mais próximo, o de Santos ou o do Rio.

Tal excedente econômico foi reinvestido em empreendimentos bancários, imobiliários, comerciais e industriais, garantindo ao Estado uma infra-estrutura primordial ao grande desenvolvimento siderúrgico, iniciado nos anos 20 do século XX e consolidado nas décadas posteriores.

Como sustentáculo de toda esta projeção, Minas agregou um grande número de trabalhadores nacionais e estrangeiros. Muito embora o Estado tenha recebido imigrantes, a maior parte da mão-de-obra escrava foi substituída pelos próprios trabalhadores livres nacionais ou mesmo pelos libertos. Segundo estudos sobre o tema, apenas 13% dos imigrantes que entraram no país ao final do século XIX vieram para Minas. Enquanto São Paulo registrava, no mesmo período, um percentual de 5,4% de população estrangeira, Minas respondia apenas com 1,4% i. O reduzido fluxo se explica por variadas razões, destacando-se, entre elas, a falta de investimentos dos governantes e a grande disponibilidade de oferta de mão-de-obra local.

Segundo análises da autora citada, foram os italianos que em maior número vieram para Minas ao final do século XIX. O Censo de 1920 confirma tal informação. Do total populacional de 5.888.174 habitantes de Minas, 88.013 eram estrangeiros, sendo que, desses, 42.941 eram italianos, seguidos de portugueses e espanhóis i.

Raízes da organização dos trabalhadores

Muito antes da vinda de trabalhadores imigrantes já se percebia um esforço da sociedade civil mineira em se organizar em associações das mais diferentes modalidades. Tal como se deu na cidade do Rio, em Minas Gerais o fenômeno associativo iniciou-se na primeira metade do século XIX. Mas só atingiria seu ápice entre as décadas de 1910 e 1920, em regiões de ocupação mais recente (Mata e Sul).

Nossas pesquisas apontam para a emergência, em 1832, de uma primeira associação com características beneficentes em Ouro Preto - a Sociedade Promotora da Instrução Pública -, como o próprio nome diz, voltada para incentivar seus associados e familiares a se instruírem. Data também de 1832, em Campanha, no Sul de Minas, a Sociedade Defensora e, em Sabará, a fundação da Sociedade Cultora da Religião e Sustentadora da Lei e da Liberdade i.

Com base em um quadro estatístico de 1923 i, das 2.610 associações mineiras então listadas, 178 eram de “cooperação econômica de classe e ação social”; ou seja, sindicais e mutuais. Tais associações reuniam 36.000 membros, num momento em que o Estado possuía em torno de seis milhões de habitantes.

Neste período, os trabalhadores que mais se mobilizaram na luta por melhores condições de vida foram aqueles ligados às indústrias têxteis e alimentícias, as quais tinham um maior número de empregados, concentradas, sobretudo, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Segundo pesquisas, os trabalhadores utilizaram-se de variados meios para atingirem seus objetivos, destacando-se uma participação efetiva nas greves gerais, nos congressos operários e na criação e manutenção de sua própria imprensa.

A ausência de anarquistas pode ter sido um dos fatores que conferiu ao movimento operário um caráter mais reformista e menos radical, com ampla interlocução com os setores empresariais liberais, além da requisitada intervenção dos poderes públicos como intermediadores dos conflitos entre capital e trabalho. Mas tais limitações não impediram a consolidação de um movimento de resistência, antenado com as principais mobilizações operárias nacionais i.

BH e o mito da mineiridade

Os imigrantes constituíram-se em peças fundamentais para o esforço de construção de Belo Horizonte, concluída em 1897 i. Foi no âmbito da Constituinte estadual mineira que foi aprovado o projeto de transferência da capital de Ouro Preto. Inúmeros debates parlamentares, que repercutiram com vigor na imprensa dos principais centros urbanos mineiros, dão uma amostra das lutas políticas que envolveram esta importante mudança. O argumento dos conhecidos na ocasião como “mudancistas” era de que Ouro Preto não correspondia mais às necessidades de expansão política e administrativa do Estado, dado o seu relevo montanhoso e sua arquitetura colonial. Os ideais de civilidade e progresso, de modernidade e ilustração, inspiravam nossas principais lideranças, além de se coadunarem com o panorama de transformações vivenciadas pelo Brasil, a partir da implantação da República. A antiga capital mineira constituía-se então a expressão do regime deposto, o símbolo do antigo e do tradicional, a ser superado pelos novos tempos.

Por outro lado, setores ligados às regiões de ocupação mais recente do Estado (a Zona da Mata e o Sul mineiros) mobilizaram-se em torno do projeto mudancista, os primeiros motivados pela possibilidade de sediarem a nova capital. O debate foi tão intenso que acabou por ocupar a maior parte dos trabalhos da Constituinte mineira. Em 1893, foi aprovada a proposta de construção de uma nova capital no centro do Estado, certamente, inspirada pela aprovação de projeto semelhante, proposto no âmbito da Constituinte Federal de 1891, a qual deliberara pela construção de uma capital no centro do Brasil, concretizada anos depois por um presidente mineiro, Juscelino Kubitscheck.

Belo Horizonte: planta geodesica, topographica e cadastral da zona estudada 1895
Minas Gerais. Comissão Construtora da Nova Capital. Biblioteca Nacional

Minas adentrava ao novo regime com nova roupagem. Sua capital, construída com base nos preceitos mais modernos então conhecidos, tornava-se não só a expressão de que o Estado era de fato civilizado e moderno, como também aglutinava as suas diversas regiões em torno de um pólo comum, geográfica e politicamente centralizado. Simbolicamente, suas elites transmitiam uma mensagem clara: a de que as disparidades internas não poderiam comprometer a identidade mineira, a qual deveria manifestar-se de forma homogênea, a despeito de suas inúmeras heterogeneidades. Arrisco em dizer que o projeto de construção de Belo Horizonte talvez tenha sido o maior investimento feito em prol do fortalecimento do mito da mineiridade, seguidamente reforçado ao longo dos anos pelos governantes.

A presença de um corpo político e intelectual bem formado em Minas i permitiu que florescesse na capital, nos anos 20, uma primeira geração de modernistas, destacando-se entre eles, Carlos Drummond de Andrade, Pedro Nava, Emílio de Dores do Indaiá, João Alphonsus, Francisco Campos, entre outros. Segundo informações disponíveis, este grupo, que tinha o jornal “Diário de Minas” como elo de contato (órgão do Partido Republicano Mineiro), esforçou-se por levar adiante o projeto anteriormente almejado de conferir civilidade a Minas, em consonância aos anseios que se generalizavam em outras regiões urbanas do País, tais como no Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, defrontaram-se com a resistência de setores arraigados às oligarquias cristalizadas no Estado, uma vez que a capital tornara-se sede do poder político-administrativo.

O resultado foi à atribuição à nova capital de uma alma dividida entre o moderno e o tradicional i. Talvez não só a capital assim o seja. Talvez seja esta a verdadeira alma das minas e das gerais.

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