Proclamação da República? É verdade o que está correndo pela cidade? - interrogavam alguns exaltados nas ruas de Ouro Preto, já caída a noite na então capital mineira, ao saberem dos últimos e surpreendentes acontecimentos do Rio de Janeiro naquele 15 de novembro de 1889 i.

De fato, o Brasil acabava de fazer tal ruptura política, sob características, no mínimo, peculiares: um golpe militar, liderado pelo marechal Manoel Deodoro da Fonseca, proclamou a República após uma marcha que não chegou a derramar sangue e nem contou com qualquer participação popular. A Monarquia quedava sem resistência, encerrando o reinado de D. Pedro II, ainda querido de muitos brasileiros. O telégrafo transmitia para todo o País a vitória republicana e nas províncias tampouco havia reações - os presidentes começavam a entregar os governos aos republicanos.

Em Ouro Preto, o presidente de Minas, João Batista dos Santos, Visconde de Ibituruna, recebera telegrama de Deodoro que apelava para “seu patriotismo, a fim de se conservar no governo até chegar o delegado do Governo Provisório”, e comunicava-lhe a nomeação de José Cesário de Faria Alvim. Ibituruna, fiel ao imperador e ao chefe do gabinete de ministros, o mineiro Visconde de Ouro Preto, teria se destemperado com as notícias, ameaçando punir o empregado do telégrafo pela pilhéria, mas logo recobrou a razão. No correr dos dias 15 e 16, ele manteve a calma e o equilíbrio que lhe eram característicos. Enquanto conservadores e liberais se uniam para pedir que resistisse, o visconde argumentava que faria isso de bom grado por sua fidelidade ao imperador, caso tal ato fosse capaz de mudar o curso dos fatos, mas não passaria de ação isolada, quem sabe mesmo derramando sangue inutilmente i.

Na verdade, o novo capítulo que se abria na História do Brasil, embora deixasse o povo surpreso, não era gratuito e nem se limitava a um movimento militar. Antes de verificarmos como foram os acontecimentos no Rio, vamos buscar as causas que os deflagraram.

As pressões sócio-econômicas

A República não era uma idéia nova, mas latente em inúmeras revoltas anteriores. Entre outras, a Conjuração Mineira já tinha a pretensão de implantar um governo republicano. A Independência amortizou tais impulsos, mas não os liquidou, como avalia Rocha Pombo (1857-1933) i, citando a Confederação do Equador, em 1824, também republicana, e as instabilidades do Primeiro Reinado até a abdicação de D. Pedro I em 1831. Em seguida, passadas as “angústias da Regência”, o Império pareceu consolidar-se.

Entretanto, em 1870, com a publicação do Manifesto Republicano, começam a revigorar as idéias republicanas. O movimento teve dificuldades de se “nacionalizar” e originou, sobretudo, jornais, clubes e núcleos regionais, dos quais os mais expressivos em São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul. Contribuía para a regionalização, que se consolidou com a formação dos partidos republicanos estaduais, a opção crescente pelo federalismo, em oposição aos excessos centralizadores do Império, e por admiração ao sistema dos Estados Unidos.

Diversas razões levaram ao vigor dos ideais republicanos e desgaste da Monarquia. São sempre citadas a questão militar, a religiosa e a abolição da escravatura, além do frágil estado de saúde do velho imperador, que já se ausentava de decisões importantes, e de sua postura liberal, pacífica e tolerante com a oposição - considerado, inclusive, de convicções republicanas. Havia também o contexto internacional: todas as ex-colônias do continente sul-americano tornaram-se independentes como repúblicas, enquanto condições peculiares brasileiras, desde a vinda de Dom João VI, em 1808, contribuíram para a manutenção da única Monarquia na América. Mas a historiografia moderna credita as idéias republicanas principalmente às mudanças econômicas e sociais do Brasil que nascia e às quais a ordem monárquica já não conseguia responder.

Para Emília Viotti da Costa, a República tinha um conteúdo ideológico resultante das classes média e alta, pequenos comerciantes, advogados, jornalistas, professores, alguns fazendeiros e oficiais militares. Transformações econômicas e sociais, durante o reinado de D. Pedro II, adubaram o terreno onde floresceram o pensamento positivista e os ideais republicanos. A população passou de pouco mais de três milhões em 1822 para cerca de 14 milhões na década de 1880. Surgiram as primeiras ferrovias que, ao final do Império, somavam nove mil quilômetros. Processos mais modernos foram adotados na produção do açúcar e no beneficiamento do café. O trabalhador livre começou a substituir o escravo e nas áreas cafeeiras mais dinâmicas a imigração foi adotada. Ao mesmo tempo, iniciou-se a urbanização; o numero de indústrias saltou de 175 em 1874 para mais de 600 em 1889; e os organismos de crédito se multiplicaram i.

Nesse contexto, a Monarquia centralizadora - com um Senado vitalício, uma Câmara de Deputados pouco representativa, um sistema eleitoral restrito às elites e maculado por fraudes - não atendia aos novos e contraditórios interesses da sociedade, enfraquecia-se e enfrentava mal os seus problemas.

As três questões

A chamada questão religiosa teve origem na Constituição de 1824, que instituiu a Religião Católica como oficial e deu direitos ao Estado de interferir na vida eclesiástica e religiosa. A gota d’água seria o problema dos maçons: em 1872, dois bispos, de Pernambuco e do Pará, determinaram que católicos abandonassem a Maçonaria e as irmandades excomungassem os membros desobedientes. Algumas irmandades recusaram-se e foram suspensas, interpondo recursos à corte. Os bispos foram processados e condenados, em 1874, a quatro anos de prisão. No ano seguinte, D. Pedro II comutou a pena e os perdoou, mas já estava feito o desgaste.

Embora a Igreja tenha se dividido no episódio e a princesa Isabel fosse também profundamente católica, a prisão produziu descontentamentos com a Monarquia em sua base natural. Além disso, chegavam ao Brasil contingentes de imigrantes protestantes, fortalecendo a necessidade da separação entre Igreja e Estado, um dos ideais republicanos.

O Império enfrentaria ainda sérios problemas ao abolir a escravatura em 13 de maio de 1888. Cafeicultores que sofreram impactos econômicos com a perda dos escravos, sem indenização, engrossariam o movimento republicano, sendo chamados pelo jornalista abolicionista José do Patrocínio de “republicanos do 14 de maio” i. Como os abolicionistas eram em boa parte republicanos, a Monarquia, ao abolir a escravidão, acrescentou descontentes de um lado, sem ganhar do outro. Mas, para Emília Viotti, a abolição e a República eram sintomas de uma mesma realidade econômica e social em transformação i. Também Rocha Pombo analisava: “assim que se resolveu, em 1888, o problema da escravidão, pode dizer-se que a Nação entrava em revolução latente” i.

A chamada questão militar, por sua vez, catalisou crises que tiveram origem no desprestígio dos militares pela Monarquia, intensificando-se com as punições por participações políticas dos militares a partir da Guerra do Paraguai. Depois da guerra, os militares ficaram fortalecidos em seu espírito de corpo, crescendo os ideais positivistas e republicanos, sobretudo nas escolas de oficiais, por meio da pregação do professor Benjamin Constant i.

O golpe militar

Em sete de junho de 1889 foi organizado um novo Ministério, substituindo o conservador, tendo à frente o Visconde de Ouro Preto. O liberal assumiu com a pretensão de lutar contra a República e reprimir o movimento, embora incorporasse reformas republicanas: o fim do Senado vitalício, mudanças nas regras eleitorais, eleições para administradores municipais e nomeação dos governantes de Província mediante listas eleitas, entre outras.

Deodoro da Fonseca, que voltara de uma expedição ao Mato Grosso, foi logo envolvido em conspirações no Rio, embora não fosse republicano e nutrisse amizade pelo imperador. Era, sobretudo, um defensor dos militares. Desde princípios de outubro, armavam-se as conspirações, prevendo, inclusive, uma data - 18 de novembro - para a deflagração do movimento, de modo a impedir a instalação da Assembléia Geral, marcada para o dia 20. A 11 de novembro, reuniram-se os militares e republicanos civis, como Quintino Bocaiúva, Aristides Lobo e Rui Barbosa. Deodoro, adoentado, participou da reunião, mas resistia a liderar o movimento.

Um boato, entretanto, causaria a precipitação dos acontecimentos. No dia 14, espalhou-se que o governo mandara prender Deodoro e outros chefes militares, no momento em que o imperador e a corte se encontravam em Petrópolis. O boato, atribuído ao major Sólon, foi transmitido aos regimentos de São Cristóvão e o golpe entrou em articulação na noite daquele dia i. Avisado, Deodoro levantou-se da cama, tomou uma carruagem e foi ao encontro das tropas, onde os republicanos deram-lhe vivas.

Informado dos acontecimentos, o Visconde de Ouro Preto seguiu para o Ministério da Guerra na madrugada do dia 15. À frente da marcha que saíra de São Cristóvão, Deodoro da Fonseca entrou no Campo da Aclamação e enviou um oficial ao encontro do Visconde para declarar a deposição do Ministério. Este tentou resistir, mas logo desistiu, redigindo um telegrama ao imperador em que comunicava a deposição do Gabinete. D. Pedro desceu então de Petrópolis e, no Paço da Cidade, a princesa Isabel ainda tentou formar um novo gabinete, quando o imperador recebeu a mensagem de Deodoro, intimando a família imperial a deixar o País.

Sem reagir, o imperador marcou a viagem para as 15 horas do dia 17, irritando-se apenas quando lhe foi pedido que a antecipasse para as primeiras horas da manhã, pois temiam manifestações populares contra ou a favor da República ou do monarca. Assim, o imperador e seus familiares, acompanhados de alguns amigos fiéis, seguiram no dia marcado para a travessia até a Ilha Grande, onde, a bordo do Alagoas, zarparam para a Europa.

Decreto do Governo Provisório, entregue ao imperador, concedeu-lhe o subsídio de cinco mil contos. Terminava assim o reinado de 49 anos, três meses e 22 dias de D. Pedro II i.

Republicanos em Minas

A proclamação da República teria boa adesão de Minas que tinha um movimento republicano emergente, mas o partido ainda se estruturando. Nas eleições para o Senado em maio de 1889, o Partido Republicano Mineiro (PRM) conseguira lançar candidatos, obter votação expressiva em alguns municípios e integrar a lista tríplice, sendo, contudo, preterido pelo gabinete de ministros. Agora, preparavam-se as eleições provinciais i e os republicanos se queixavam de marcação sem trégua do presidente da Província, Visconde de Ibituruna, que cumpria ordens do chefe de gabinete dos ministros. De trato áspero e pouco afeto à flexibilidade e à busca de consensos, o Visconde de Ouro Preto era monarquista convicto. Embora enxergasse a proximidade da República, ele lutava para manter a Monarquia a qualquer custo e não se preparou para o inevitável i, como já admitiam liberais e o próprio D. Pedro II.

Face aos atos políticos do presidente, que exonerara servidores públicos republicanos, o partido decidiu transformar os clubes em “sociedades secretas”, para agir sem pressões governamentais. Com esse propósito, nos primeiros dias de novembro, João Pinheiro da Silva, presidente da comissão permanente do PRM e dirigente do jornal “O Movimento”, viajou para a Zona da Mata, para articular novas estratégias de propaganda, e encontrava-se ausente de Ouro Preto. Nesse período, um dos líderes do movimento republicano no Rio, Quintino Bocaiúva, enviou-lhe uma carta, certamente informando os acontecimentos, mas ela não chegou a suas mãos. Seu colega de direção do jornal e do partido, Antônio Olinto dos Santos Pires, após redigir as últimas notícias ao final da tarde do dia 15 - que não davam conta dos episódios ainda - recebeu, já em casa à noite, um telegrama que dizia:

“O povo, o Exército e a Armada proclamaram a República”.

Surpreso, ele voltou ao jornal e encontrou grupos de correligionários e estudantes da Escola de Minas e de Farmácia gritando “vivas à República”. No dia 16, Antônio Olinto, respondendo pelo partido na ausência de João Pinheiro, recebeu telegrama de Felício dos Santos, comunicando-lhe que seguia para Ouro Preto e levava o novo presidente de Minas. Olinto preparou, então, grande recepção para a manhã do dia 17, um domingo, na estação ferroviária. Uma multidão se aglomerava na estação quando o trem apitou e foi saudado com vivas e foguetes. Ao descer, Felício dos Santos pediu silêncio para ler o ofício assinado pelo ministro do Interior do Governo Provisório:

“Ilmo. Sr. Antônio Olinto,

É portador deste ofício o Dr. Antônio Felício dos Santos, que segue para aí em uma missão delicada. V.Sa. deve saber que o Dr. José Cesário de Faria Alvim foi investido chefe da Província pelo Governo Provisório da República.

Como, porém, até esta data, não nos tenha ele comunicado ter assumido as funções de seu cargo e bem possa ser que o não tenha feito, pelo presente ofício fica V.Sa. nomeado, provisoriamente, enquanto não se expede o competente decreto, para substituir aquele digno cidadão nas funções que, como primeiro diretor político, lhe cumpria exercitar.

Assim, pois, caso se verifique a prevista hipótese, V.Sa. assumirá imediatamente a direção dessa Província e o seu governo. Nesta data, expede o Ministério da Guerra ordens ao Comandante da força de linha aí estacionada para que faça recolher a essa Capital todos contingentes esparsos da mesma força, a fim de ficarem sob as ordens de V.Sa.

Rio de janeiro, 16 de novembro de 1889
Aristides da Silveira Lobo”

Terminada a leitura e após um silêncio estupefato, seguiram-se alguns cumprimentos ao recém-nomeado. O comandante da Polícia, coronel Vitoriano Moura, rompeu então a multidão e carregou Olinto que, como confessou depois, pensou que estava sendo preso. O coronel, entretanto, gritou: “meus senhores, viva o presidente da Província aqui presente!”, seguindo-se as aclamações. Depois do susto, Olinto agradeceu a manifestação de apoio, dirigindo todos até o palácio do governo, onde Ibituruna veio ao seu encontro. Apreensivo, Antônio Olinto estendeu-lhe o ofício e foi convidado a entrar no gabinete do presidente, enquanto a maioria permanecia aclamando a República no salão.

O presidente deposto redigiu então no próprio ofício e leu em voz alta:

“Em cumprimento ao presente ofício, entregarei o Governo desta Província ao Ilmo. Sr. Antônio Olinto dos Santos. Ouro Preto, 17 de novembro de 1889”.

Estava proclamada a República em Minas.

As primeiras providências

Após tão tranqüila transposição do cargo, assim seriam também os primeiros atos do presidente interino em seus oito dias de governo. De imediato, atendeu sugestão de Ibituruna de não aceitar a vinda da força militar de linha e telegrafou ao comandante do batalhão estacionado em São João Del Rei, que se preparava para marchar até Ouro Preto. Logo depois, Olinto mandou aquartelar, no quartel que estava desocupado, estudantes e outros partidários que se apresentaram para formar a guarda cívica da República.

Depois, leu telegramas dos diversos cantos da Província que lhe saudavam: alguns comunicavam as boas recepções da República, enquanto outros traziam eventuais receios de ataques e para esses o presidente despachou policiais e os novos aquartelados, com munições. Na tarde do dia 17, o Visconde de Ibituruna retirou-se para um hotel próximo à estação e partiu no trem algumas horas mais tarde. Olinto não transferiu residência para o palácio; apenas aguardava a chegada de Cesário Alvim.

No dia 18, ele foi convidado pela Câmara Municipal de Ouro Preto, de maioria liberal, para tomar posse solene e aceitou a formalidade, dispensando apenas a aclamação. João Pinheiro, que acabara de chegar, fez um discurso emocionado. Nos dias seguintes, o novo governo seguiu sem transtornos e quase nada demonstrava mudanças. Olinto solicitou a permanência das chefias nas repartições públicas para “manter a ordem” e foi atendido pela maioria. A 20 de novembro, o novo diário oficial - os atos de governo, antes publicados no jornal “A União”, passaram a constar de “O Estado de Minas” - circulou com as novas nomeações e um Manifesto aos Mineiros que Olinto redigira.

Na tarde de 25 de novembro, recebido pela guarda cívica, amigos e políticos, chegou finalmente à estação o presidente Cesário Alvim. Olinto voltaria a substituí-lo no período de 16 a 23 de dezembro, enquanto Cesário viajava à capital da República.

Jornalista e político de projeção no País, Cesário Alvim tinha rica trajetória parlamentar no partido Liberal, sempre destacado como grande orador e combativo político. Tornara-se republicano em junho de 1889, apenas cinco meses antes da proclamação da República, numa adesão resultante claramente da posse do seu então adversário ferrenho, o Visconde de Ouro Preto, como chefe do gabinete de ministros.

Na noite de 15 de novembro, Cesário Alvim, em sua fazenda Liberdade, em Ubá, recebera telegrama de Deodoro da Fonseca informando-o que fora nomeado presidente de Minas. Entretanto, decidira ir ao Rio conversar com o presidente do Governo Provisório antes de assumir e, assim, atrasou em dez dias a posse.

Na verdade, embora aclamada sob o entusiasmo imediato da proclamação da República, sua nomeação não agradava alguns republicanos históricos, como ele próprio certamente previu ao optar por ir ao Rio antes de assumir. Era um republicano muito recente, em que pesasse sua atuação pelo partido que acabara de aderir. Nas palavras de João Pinheiro, a República teve para o seu estabelecimento, nos discursos de Cesário Alvim e padre João Manoel, “elementos de importância máxima” como “estalidos formidáveis pronunciando o próximo desabamento do edifício monárquico” i.

Logo, a euforia de parte dos republicanos se transformaria em frustração com o mando militar e a impossibilidade do partido, desestruturado no País, responder às enormes expectativas. Cesário Alvim enfrentou dificuldades, mas buscava a conciliação, segundo ainda Pinheiro, que fora seu secretário. “A sua ação no governo, como depositário do poder ditatorial, foi a da justiça tranqüilizadora, combatendo o exagero dos extremos”.

Um de seus primeiros atos foi mudar o nome de São José Del Rei para Tiradentes, em homenagem ao mártir da Inconfidência, que nascera naquelas cercanias. Também entre seus primeiros decretos, de cinco de dezembro de 1889, mandou prover o cargo de inspetor geral de Instrução Pública por meio de concurso, considerando-o “moralizador e eficaz” para a boa educação pública.

Mas apenas quatro meses Cesário Alvim ficaria à frente do governo desta vez, retornando depois como presidente eleito pelo Congresso Mineiro i.